A Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria de número 140/2018, que normatiza a rematrícula e matrícula na escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel para o ano letivo de 2019, lembra aos interessados que é fixado o período de 01 a 29 de março, para que ocorram o pedido de bolsas de estudo para os novos estudantes, conforme Lei Municipal de 2008.
Também está fixado de 01 a 18 de abril próximo, o período para a Comissão analisar e deferir o período da mesma. A organização e distribuição de turmas deverão ser divulgadas pela Diretora de Unidade Educativa até o dia 29 de março.