Em entrevista ao programa Estúdio Boa Vista, na Rádio Cultura nesta quarta-feira (27), o diretor-presidente da AGER (Agência Reguladora de Erechim), Edgar Radeski, explicou os detalhes do complexo processo de levantamento dos bens da concessionária de água e esgoto Aegea Corsan, essencial para definir um eventual valor de indenização a ser pago pelo município em caso de reversão dos serviços.
Radeski destacou que, dentro de suas atribuições, a AGER precisa reunir toda a documentação fiscalizatória e um minucioso levantamento dos ativos indenizáveis da empresa. “Já no ano passado, a agência reguladora sinalizou, notificou pedindo todas as informações, porque envolve informações contábeis, patrimoniais e também levantamento minucioso de todos os equipamentos e locais”, explicou.
Segundo o presidente, a Aegea Corsan começou a dificultar o acesso aos dados. “A Aegea começou a trancar essas informações, não se sabe os motivos, apenas repassaram informações superficiais”, afirmou Radeski. Diante da negativa, a AGER precisou acionar judicialmente a concessionária para ter acesso aos documentos necessários.
Em resposta à ação judicial, a Aegea encaminhou um extenso arquivo de mais de mil p, contendo mais de mil fotos e planilhas detalhadas com índices de até oito casas decimais. No entanto, mesmo com a volumosa documentação, as informações foram consideradas insuficientes e pouco precisas para a auditoria independente.
Para garantir a transparência e a acuracidade do levantamento, a AGER contratou uma empresa especializada de São Paulo. Uma equipe técnica veio a Erechim e, com acompanhamento da agência, realizou vistorias in loco em todas as instalações do sistema: barragens, estações de tratamento, caixas d’água, a transposição do Rio Cravo, motores e outros equipamentos.
A auditoria trouxe à tona uma revelação significativa: diversos imóveis e bens listados pela concessionária como seus, na verdade, não estão em seu nome. “Com a contratação da empresa especializada pela AGER foi observado que vários imóveis não estão no nome da AEGEA CORSAN. Então esses bens que a AEGEA apontou, não pertencem a ela, inclusive a obra da transposição do Rio Cravo foi realizada com recursos do município de Erechim” declarou Radeski.
O presidente lembrou que a história do saneamento em Erechim começou com doações e concessões municipais. “Desde as primeiras implantações, desde a estação de tratamento na rua Paraná, são frutos de doações e concessões do município há décadas atrás para implantar o sistema de abastecimento”, contextualizou.
O processo agora segue no Judiciário de Erechim. De acordo com Radeski, está em andamento um novo pedido para que a Aegea Corsan forneça, em um curto espaço de tempo, todas as informações complementares necessárias para finalizar o levantamento técnico, que é fundamental para os rumos da concessão de saneamento no município.
Por: Edson Machado da Silva