O tema, segundo a presidente da ABO, Dra. Tânia Zunkoski de Carvalho, foi escolhido a partir da demanda dos próprios associados da regional, que vinham constantemente procurando mais esclarecimentos acerca das possibilidades do dentista obter uma aposentadoria especial.
“Infelizmente existe uma dificuldade muito grande para acessar prontamente esse beneficio, por isso nós buscamos um especialista na área e convidamos o Dr. Luiz Gustavo para nos dar um parecer e sanar todas as dúvidas dos nossos associados” ressaltou a Dra. Tânia.
O palestrante, Dr. Luiz Gustavo Ferreira Ramos, com larga experiência na área, falou para uma platéia que lotou as dependências da sede da associação. De acordo o advogado, o dentista tem direito a aposentadoria especial depois de 25 anos de trabalho, porém a maioria dos profissionais sequer busca tal benefício por falta de orientação sobre o tema.
“O nosso objetivo principal hoje é demonstrar que o profissional da odontologia pode ter o seu tempo de serviço reconhecido como especial, seja para buscar uma aposentadoria especial depois de 25 anos de trabalho, seja para amenizar os impactos do fator previdenciário no cálculo da renda inicial da aposentadoria por tempo de contribuição ou mesmo para excluí-lo, melhorando assim significativamente o valor da sua renda mensal”, destacou Dr. Luiz Gustavo.
Ainda segundo o palestrante, ainda hoje muitos segurados do INSS não sabem ao certo quais as modalidades de aposentadoria possíveis e nem tampouco conseguem identificar qual é o melhor benefício a ser solicitado, de modo que a falta de informações continua sendo ainda o principal problema a ser enfrentado.
“Atualmente temos diversas modalidades de aposentadorias. Algumas com valor calculado com a aplicação do fator previdenciário e outras não. Pretendo demonstrar hoje, em última análise, como os profissionais da odontologia podem excluir o fator previdenciário do cálculo do seu benefício, o que permitirá uma aposentadoria com renda inicial equivalente a 100% da média das suas contribuições”. Afirmou o palestrante, Luiz Gustavo.
A aposentadoria especial do dentista e de todos os profissionais na área da saúde está prevista em lei. Aquele profissional que atingir 25 anos de atividade tem o direito de requerê-la.
Na hipótese de eventual negativa do INSS, deve-se ajuizar demanda judicial, uma vez que a Lei de Benefícios garante o direito a essa aposentadoria antecipada a todos que laboram em contato com agentes nocivos à saúde, destacou o Dr. Luiz Gustavo.
Quanto à reforma da previdência, o palestrante acredita que ela virá e certamente acabará por atingir também a aposentadoria especial, modificando as condições de acesso.
Participaram também do evento, o Engenheiro da Segurança do Trabalho José Francisco Abal e a doutora Gabriela Menoncin Medeiros, advogada integrante da equipe do escritório Collin, Ramos & Jesus Advogados.