Na semana passada o Ministério Público informou que ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra um médico urologista de Erechim, por suposta cobrança de cirurgia realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2016.
Em entrevista para o jornal Atmosfera, a promotora Karina Albuquerque Denicol, responsável pela denúncia, contou que o paciente, após diagnosticado com um problema no testículo esquerdo, foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para marcar o procedimento pelo SUS.
Na Secretaria de Saúde ele teria sido informado por uma atendente que a espera pela cirurgia chegaria a três anos, e então lhe foi indicado que procurasse o urologista. O paciente pagou R$ 350,00 pela consulta e a cirurgia, por se tratar de urgência, foi realizada no dia seguinte, na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Na mesma data do procedimento, o urologista teria dito ao paciente que deveria pagar R$ 3 mil, pois o SUS estava atrasado. Ainda de acordo com o relato da promotora para os colegas do jornal Atmosfera, “o paciente usou o limite da conta no banco e precisou penhorar as alianças dele e da esposa para conseguir o dinheiro. Algum tempo depois da cirurgia o paciente recebeu em casa uma correspondência do SUS informando que todo o procedimento teria sido custeado pelo sistema público de saúde. O paciente procurou o médico em sua clínica pedindo ressarcimento, mas não foi atendido”.
O Ministério Público pede na ação condenação do médico pela prática de ato de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito, solicita que o município seja notificado sobre a ação a fim de que tome as medidas administrativas cabíveis para o caso, a perda de bens acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de ser contratado pelo Poder Público.
Denuncie
Assim que o fato ganhou as redes sociais, surgiram diversos comentários falando sobre supostos outros casos ocorridos no município. Alguns de pessoas que dizem ter sido vítimas, outros, comentando que “ouviram falar”, mas a maioria tendo relatos semelhantes. Porém, raramente tais relatos chegam de maneira oficial aos órgãos responsáveis por fiscalizar e coibir tais condutas. O mesmo acontece com vítimas de crimes como furto, arrombamento e até roubo, que preferem não registrar a ocorrência por acreditar que “não vai dar nada” ou devido à burocracia que envolve cada situação. Mas as denúncias são importantíssimas e costumam mostrar resultados
Dias atrás conversei com o coordenador regional de Saúde, José da Cruz, e o mesmo contou que pessoas que se sintam lesadas, devem procurar a Ouvidoria do órgão para realizar denúncia, mas que em casos assim, elas acabam tendo medo de levar adiante. “Muitas situações no Estado são resolvidas com mais rapidez e eficiência devido às denúncias que chegam até a Ouvidoria”, conta o coordenador.
Tempos atrás, conversando com o delegado titular da Defrec, Gustavo Vilasbôas Ceccon, citei que algumas vítimas de furto, roubos e arrombamentos estariam deixando de procurar a Delegacia de Polícia para fazer o registro, pois consideravam “perda de tempo”. O delegado explicou que todos os casos deveriam ser registrados, pois quando o criminoso é capturado por algum outro delito, as vítimas de outras ocorrências são chamadas para reconhecimento e eventualmente, o autor responsabilizado por mais delitos, o que resulta em uma maior gravidade dos fatos e consequente aumento da pena em condenações.
Poucas vezes se ouviu falar sobre o Ministério Público agindo no município em um caso como o deste cidadão que teria penhorado as alianças para pagar uma cirurgia feita via SUS, mas bastou apenas uma denúncia para que as autoridades iniciassem o processo necessário para esclarecimento dos fatos, então, que esta ação pública sirva de incentivo para que outros cidadãos que tenham se sentido lesados ou tenham sido vítima de crimes procurem o Ministério Público, a Polícia, a Ouvidoria da 11ª CRS ou qualquer outro órgão responsável pela fiscalização para que as providências sejam tomadas e qualquer tipo de abuso inibido.
Por Alan Dias