No último sábado, 9 de dezembro, uma Audiência Pública, proposta e coordenada pelo Vereador Anacleto Zanella (PT), reuniu dezenas de pessoas na Câmara de Vereadores de Erechim. Além de Anacleto Zanella, esteve presente o Vereador Sérgio Alves Bento, Presidente do Poder Legislativo, o vereador suplente Paulo Moraes, várias lideranças sindicais e populares – Grasiele Berticelli (representante do MAB), Osmar Padilha (SindiAlimentação), Valdir Basso (Atapers), Márcia Silva (SIME), entre outras; Lucas Faitão (representante do deputado estadual Leonel Reade), Rafaela Cacenote (Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo), Adriano Cheleppa e Diego Pinto de Souza (representantes do Poder Executivo).
Constatou-se no decorrer do debate realizado que, embora todos os cidadãos tenham direito à moradia como diz o Art. 6º da Constituição Federal, a realidade é bem diferente. Isso foi comprovado pelo número de pessoas inscritas no Cadastro Habitacional do município de Erechim. Conforme o relato realizado por Adriano Cheleppa (Coordenador de Habitação do Município) e Diego Pinto de Souza (Assessor da Habitação), estão inscritas atualmente em Erechim 2.754 famílias na Faixa 1 (renda familiar até R$ 2.640) e 494 famílias na Faixa 2 (renda familiar entre R$ 2.641 e R$ 4.400), totalizando 3.248 famílias. Dessa maneira, a Audiência Pública proposta pelo vereador Anacleto Zanella e realizada no último sábado (9 de dezembro) demonstrou a pertinência de debater essa situação.
Nos últimos 4 (quatro) anos, conforme depoimentos ouvidos durante a Audiência Pública, o governo federal não injetou recursos públicos para atender as famílias de baixa renda (Faixa 1), o que ampliou o déficit habitacional já existente no país. Por isso, a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida pelo governo Lula, neste ano, foi uma medida acertadíssima, pois, conforme o cadastro habitacional do município, 85% das pessoas inscritas estão na Faixa 1 (famílias de menor renda – até R$ 2.640) e 15% estão na Faixa 2 (famílias com renda de R$ 2.641 a R$ 4.400). Assim, cabe ao município adquirir áreas e cadastrar projetos para a construção de casas populares, buscando os financiamentos subsidiados ofertados pelo governo federal a fim de atender a crescente demanda existente em Erechim.
Para Anacleto Zanella, a realização da Audiência Pública expôs algumas situações graves que precisam ser resolvidas com urgência no município. “O direito à moradia, direito básico e constitucional, se conquista com muita mobilização e luta. O que nós vimos na Câmara de Vereadores é a mobilização de Homens e, especialmente, de MULHERES que saíram de suas casas para apresentarem as suas reivindicações. Assim, não podemos descansar enquanto uma pessoa, uma família, estiver sem casa, sem teto, ou morando numa casa de baixa qualidade. Moradia é um direito e nós temos que lutar até conquistá-lo”, destaca o parlamentar.
Por Assessoria de Comunicação