Alto Uruguai pode perder quase R$ 92 milhões de repasse do ICMS
Nova estimativa, com redução dos valores, caso se concretize trará grandes dificuldades para os prefeitos fecharem as contas em 2024
Um levantamento feito pela Famurs, demonstra um dado preocupante para o Alto Uruguai. As novas estimativas apontam que os 32 municípios da região deixarão de receber em 2024, a quantia de R$ 91.969.293,00. Num primeiro momento os valores projetados eram em torno de R$ 367,56 milhões e agora baixou para R$ 275,90 milhões.
Caso não seja revertida essa tendência, que impacta diretamente nas contas públicas, pois é ano de fechamento de mandato, os prefeitos correm o risco de não conseguirem fechar as contas ao final do ano.
E esse tema foi amplamente debatido na Assembleia Geral Extraordinária da AMAU, realizada na tarde da quinta-feira, 16, na sede da entidade em Erechim, pois acaba pressionando os gestores, pois são recursos que acabam não indo para a saúde, a educação, e outras áreas.
De acordo com o presidente da AMAU, Josiel Griseli (prefeito de Ponte Preta), esses dados são extremamente graves e os reflexos serão gigantescos nos municípios: “se confirmado, são quase R$ 3 bilhões a menos nos cofres dos 497 municípios gaúchos e quase R$ 92 milhões só na nossa região. Isso representa uma redução de quase 30%. E esses números ainda podem se agravar em função dos estragos causados pelas enchentes, que irá afetar na produção do Estado, consequentemente no ICMS. Uma equação extremamente complexa, num período de dor dos gaúchos, que sem uma solução pode acarretar num possível colapso nas contas públicas”, pontuou Josiel.
Na reunião, com a presença dos 32 municípios da região, ficou definido que irá se buscar, junto ao Governo Federal, recursos para compensar essas perdas significativas: “pode ser via um 13º do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ou outra forma que estamos avaliando juntamente com a Famurs”, salienta o presidente da AMAU.
E esses dados se revelam ainda mais preocupantes, pois os municípios da região estão tendo gastos extras com as chuvas do início do mês, e que agrava as contas públicas, com a diminuição do repasse do ICMS: “é uma combinação bombástica para todos nós prefeitos nesse momento. Mas iremos buscar alternativas e esperamos que o Governo Federal seja solícito ao nosso pleito”, finaliza Josiel Griseli.
Por assessoria de comunicação
