Alta do IOF: Haddad diz que não tem problema em corrigir rota, mas não descarta mexer no contingenciamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo não vê problema em corrigir a rota de suas decisões, mas que o recuo parcial no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode exigir um ajuste no contingenciamento anunciado na véspera.

O ministro comentou a revogação da alta da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que passaria a ser de 3,5%. Com a mudança, a alíquota zero está mantida para esses casos.

Haddad disse que a medida foi revista após alertas de agentes do mercado financeiro, que apontaram que ela poderia “passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”.

“A medida, na nossa opinião, vai na direção correta. É um item muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações.”

🔎 Parte do mercado interpretou o aumento do imposto como uma tentativa de desestimular investimentos no exterior, uma forma discreta de controle de capital, com o objetivo de conter a saída de dólares do país e, indiretamente, controlar o câmbio.

“É um impacto muito baixo. Estou falando aqui que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Nós estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto hoje.”

“Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer um ajuste nessa faixa. O importante é que foi revisto e nós temos uma semana para enviar o decreto”, disse Haddad.

O ministro disse que mantém um diálogo constante com o mercado financeiro e que houve ruído em torno das medidas, com boatos sobre mudanças em Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas ao exterior. Mas não considerou a reação do mercado exagerada.

“Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para saúde financeira do Brasil”, disse Haddad.

“Vamos continuar abertos ao diálogo, sem nenhum tipo de problema, e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a rota, mas para atingir o objetivo declarado ontem que é o mais importante”, disse o ministro.

De acordo com o anúncio feito na quinta-feira (23), as medidas de aumento do IOF visavam arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Segundo Haddad, os cálculos ainda não foram refeitos após a revisão.

O ministro reforçou que as medidas anunciadas não impactam pessoas físicas em operações como empréstimos consignados, cheque especial e similares. Mas, ao ser questionado sobre compras com cartão de crédito no exterior, afirmou que as alíquotas foram “equalizadas”.

“O governo anterior não reduziu a alíquota, ele baixou um decreto para que nós reduzíssemos, né? Mas ele cobrou o tempo todo alíquotas superiores às praticadas hoje. Se você comparar as alíquotas praticadas ao longo dos 4 anos do governo anterior, todas elas bem superiores às que são praticadas hoje”, disse o ministro.

“Nós estamos praticando o IOF menor do que o governo anterior. Pode checar”, disse.

O decreto citado por Haddad previa a redução gradual do IOF sobre cartões até zerar em 2028. A alíquota vinha sendo reduzida em um ponto percentual por ano, partindo de 6,38%.

Por Júlia Nunes, g1