A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou, nesta segunda-feira (12), o índice máximo de 9,63% para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares no Brasil. O teto se aplica a planos regulamentados e adaptados à Lei nº 9.656/98 e valem de maio de 2023 a abril de 2024. O aumento já pode ser aplicado imediatamente pelas operadoras, retroativo ao mês de maio.
A decisão foi unânime, com cinco votos dos diretores que acompanharam o relator, diretor Alexandre Fioranelli. O presidente da ANS, Paulo Rebello, no entanto, deixou um aviso: “O que foi aprovado é um percentual máximo que pode ser aplicado pelas operadoras. As operadoras são livres para aplicar reajustes mais baixos e ficam proibidas de fazer reajuste acima”.
Inflação na saúde
Após a aprovação pela ANS, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade representativa de operadoras de planos de saúde, divulgou dados onde aponta “a inflação da saúde, representada pela evolução do custo de assistência; a insegurança e a instabilidade regulatória; o aumento da judicialização; e o aumento expressivo da ocorrência de fraudes contra os planos de saúde como sendo os principais fatores que influenciam no cálculo do reajuste”.
“Vivemos uma crise sistêmica, que está atemorizando toda a cadeia de prestação de serviços de saúde privada. Além dos fatores estruturais, temos ainda fatores conjunturais importantes que afetam a sustentabilidade do setor, como mudanças institucionais, regulatórias e legislativas profundas nas regras que regem o setor de saúde suplementar nos últimos dois anos”, analisa a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente.
Os planos individuais respondem por 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, cerca de 9 milhões de usuários. A entidade ressalta que o reajuste anual é fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equilíbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilhões de prejuízo operacional.
Em 2022, os planos de saúde responderam por 83% das receitas dos principais hospitais privados do País, segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados, e mais de 50% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.
