Demarcações indígenas: derrubada do marco temporal poderá atingir 400 famílias na região do Alto Uruguai
Julgamento do tema, foi interrompido nesta segunda-feira por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no final da tarde desta sexta-feira, 11, julgamento de Recurso Extraordinário, que poderá definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil.
O Ministério Público Federal e ONGS indigenistas se movimentam para que o Supremo use esse processo para revogar o “marco temporal” – tese fixada pelo próprio STF no julgamento do caso Raposa/Serra do Sol (em RR), segundo a qual só podem ser demarcadas áreas que estivessem ocupadas tradicionalmente pelos indígenas em 1988.
Em entrevista à Rádio Cultura o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodnei Candeia afirmou que esse marco temporal estabeleceu 19 condicionantes para que sejam feitas novas demarcações indígenas e agora o julgamento pode derrubar esse marco. Para Candeia, qualquer local poderia ser demarcado como indígena caso o marco temporal seja revogado.
Reflexos na região
Segundo Rodnei Candeia, na região de Erechim cerca de 400 famílias de produtores rurais poderiam ser impactados com a derrubada do marco temporal. “Todos pequenos proprietários com área de 5, 10 ou 15 hectares de terra”, explicou o Procurador.
Para Candeia a derrubada do marco temporal pode estimular as invasões de terra. “Isso pode atingir os direitos de todas as pessoas, praticamente autorizando uma nova leva de invasões como a que começou nos anos 2000 promovidas pelo governo do PT”, argumentou Rodnei Candeia.
Próximos passos
O Procurador do Estado explicou que o julgamento do tema, foi interrompido nesta segunda-feira por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, a pauta agora deverá ser avaliada no formato presencial ou por videoconferência, ficando sem nova data para julgamento, o que deverá ser definido posteriormente pela presidência da Corte.
