Cartórios brasileiros registraram 817 falecimentos por covid-19 ou sob suspeita até as 13h desta quarta-feira (8). Desse total, 150 são casos com suspeita da doença e 667, confirmados. No Rio Grande Sul, os cartórios registraram no mesmo período 11 certidões de óbitos, das quais nove confirmadas para coronavírus e duas sob suspeita.
São as mortes sob suspeita que geram temores de contaminação durante os procedimentos de sepultamento, pois há situações nas quais o resultado do teste para confirmar ou descartar a infecção pelo vírus é conhecido depois do funeral. Não há relatos de resultado positivo para covid-19 após enterros ou cremações no Rio Grande do Sul.
— É importante que o teste seja rápido. O corpo não pode esperar até a chegada do resultado — diz o secretário-geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, ex-diretor do Departamento Médico Legal do RS.
Agentes funerários consultados por Zero Hora ressaltam que a atividade se tornou de alto risco. Pesquisa divulgada pelo jornal O Globo indica que 18 milhões de trabalhadores são mais suscetíveis ao coronavírus, entre eles os agentes funerários. Para prevenir familiares das vítimas, agentes funerários e trabalhadores de cemitérios e crematórios, a Justiça gaúcha, em caráter liminar, determinou na segunda-feira que todas as cerimônias sejam com caixão lacrado, independentemente da causa da morte (leia abaixo).
Como medida preventiva, em 25 de março, o Ministério da Saúde expediu norma segundo a qual casos de morte suspeitos ou confirmados de covid-19 devem ter os mesmos procedimentos de segurança, desde a saída do corpo do local da morte até o funeral.
Ratificando a medida, o Conselho Nacional de Justiça editou portaria conjunta com o Ministério da Justiça determinando que, havendo morte por doença respiratória suspeita para coronavírus não confirmada por exames ao tempo do óbito, na declaração emitida por médico deverá constar a causa como “provável para covid-19” ou “suspeito para covid-19”.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Conselho Estadual de Secretarias Municipais da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre também publicaram documento conjunto com orientações sobre o preenchimento da declaração de óbito. Para casos suspeitos, o médico deve escrever como causa básica “morte a esclarecer — aguarda exames”.
Sepultamento cheio de regras
Seguindo as novas regras, remoções de corpos passaram a ser operações delicadas. Agentes funerários vestem equipamentos de proteção — macacão em polipropileno com touca, máscaras, luvas, óculos ou protetores faciais e botas. Nos morgues dos hospitais, os corpos são envoltos em lençóis e em embalagens plásticas duplas e desinfetadas. Os caixões são lacrados com silicone. Dali, partem para cemitérios sem passar por capelas, devido a restrições de velórios, seguindo direto para as sepulturas ou salas de cremação, onde funcionários do cemitérios também usam equipamentos de proteção.
Foi o que ocorreu no funeral de uma comerciante aposentada de 83 anos, na sexta-feira. Hospitalizada por 20 dias, acometida por infecção urinária grave, foi diagnosticada com broncopneumonia e alzheimer, que a levaram à morte. A família foi informada que o exame deu negativo para coronavírus, mas os procedimentos para sepultamento foram como se o óbito tivesse sido pela covid-19.
Apenas 10 parentes foram autorizados a acompanhar o enterro no Cemitério Saint Hilaire, em Viamão. A uma distância aproximada de dois metros um do outro, ouviram a bênção proferida por um religioso ecumênico, usando luvas e máscara junto ao caixão. Durou cerca de 20 minutos.
— É triste, deprimente. Não podemos vê-la nem chegar perto do caixão — lamentou uma familiar.
O que diz a Secretaria Estadual de Saúde
O órgão afirma que todas as amostras de material coletado de pacientes e mortos acometidos por doenças respiratórias graves pelos hospitais são submetidas a exames para identificar o tipo de vírus causador da enfermidade, e que o primeiro teste é para coronavírus.
A SES reconhece que pode haver caso pontual de sepultamento ou cremação antes de ser conhecido o resultado do teste, se eventualmente ocorrer algum contratempo entre a coleta da amostra e a remessa até o Laboratório Central do Estado (Lacen).
Segundo a SES, todos os exames são realizados pelo Lacen em 48 horas e não existem pendências. O volume de testes chega a quase 400 por dia. Não há relatos de resultado positivo para covid-19 após enterros ou cremações no Rio Grande do Sul.
Caixões fechados
– Decisão em caráter liminar, proferida na noite de segunda-feira pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou que todos os sepultamentos no Estado sejam realizados com caixões fechados, com ou sem visor, independentemente da causa da morte
– A decisão atende a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Rio Grande do Sul e tem como objetivo evitar a disseminação de coronavírus durante os serviços
– Os velórios deverão ter duração máxima de três horas e ser realizados apenas no período diurno, com presença de até 10 pessoas
– Sepultamentos e cremações de vítimas da covid-19 ou sob suspeita devem ser realizados tão logo ocorra a liberação do corpo. Nesse caso, ficam proibidos os velórios e técnicas de conservação dos corpos
Os números das mortes
Por covid-19 ou suspeita da doença em 2020*
Brasil: 817
RS: 11
* Registros de mortes em cartórios entre 19 de março e ontem (até 13h)
Por insuficiência respiratória e pneumonia
Brasil
2019: 86.380
2020 (até ontem, às 13h): 84.522
RS
2019: 5.893
2020 (até ontem, às 13h): 5.861
Fonte: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
