Construção de novo presídio em Erechim aguarda aprovação do Estado
I
Conversei com a promotora de Justiça, Karina Denicol, e a informação que recebi é de que as negociações para a construção de um novo presídio em Erechim estariam bastante avançadas, na verdade, só está faltando que o governo do Estado envie seus técnicos ao município para ver se aceitam ou não a “permuta” proposta (terrenos do Estado na cidade que seriam oferecidos como pagamento para a empresa que realizaria a obra, orçada em aproximadamente R$ 45 milhões). O município doaria o terreno onde seria erguido o presídio. Os terrenos já teriam sido escolhidos e passaram por avaliação feita por técnicos do município. Apesar de não terem sido divulgados oficialmente, os que estariam em maior evidência seriam: o do atual presídio, podendo também envolver a área que abriga o 13º BPM e Batalhão Ambiental e o do Daer, nas proximidades do Seminário de Fátima.
A ideia da “permuta” surgiu através de mobilização de entidades representativas do município (Judiciário, Ministério Público, Consepro, OAB, Susepe, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar e Conselho da Comunidade) e é a mais viável diante da alegada falta de dinheiro do governo estadual.
II
O novo presídio seria construído em uma área afastada da zona urbana, possivelmente no mesmo terreno que há cerca de seis anos foi adquirida pelo município para esta mesma obra, que na época seria construída com verba federal, o que acabou não se concretizando. O terreno, às margens da ERS 477, entre Erechim e Áurea, foi então revendido ao antigo proprietário e deve ser readquirido agora. A nova casa prisional teria capacidade para 800 apenados e contaria com pavilhões para os mesmos trabalharem em programas de ressocialização.
O atual presídio, no centro da cidade, tem capacidade para cerca de 239 presos e hoje está com mais de 500, além de que uma parte foi interditada devido a precariedade do local. As tentativas de fuga são constantes diante da falta de dificuldade para se escavar as paredes das celas, que possuem capacidade para seis detentos e estariam abrigando até 22. A penitenciária da Capital da Amizade é uma das com maior superlotação no Rio Grande do Sul.
Agora é aguardar a vinda do comitê estadual que aprovará ou não a negociação. O grupo seria formado por técnicos da Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, entre outros.
Por Alan Dias
