Poder Executivo com turno único a partir do dia 1º de dezembro
Decreto assinado pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt, determina, a partir do próximo dia 1º de dezembro, até o dia 31 de janeiro de 2019, o horário especial nas repartições públicas, em turno diferenciado.
O horário passa a ser adotado, considerando que o rendimento dos serviços não sofre com a redução da carga horária, uma vez que o turno será ininterrupto, concentrando o atendimento e o desenvolvimento das atividades em um único turno.
As repartições públicas ficarão abertas no horário do meio-dia, possibilitando uma ampliação no atendimento à população, ou seja, das 7h30 às 13h30 de segunda às sextas-feiras.
Fica, portanto, decretado horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, na AGER e no Instituto Erechinense de Previdência, em turno diferenciado no período de 1º de dezembro a 31 de janeiro de 2019.
A Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais, o Centro de Educação de Jovens e Adultos, a Escola Municipal de Belas Artes e o Núcleo Tecnológico Municipal terão o horário especial de expediente das 7h30 às 13h30, a partir de 15 de novembro até 15 de fevereiro de 2019.
A Biblioteca Pública Municipal e o Arquivo Histórico Municipal e do Museu Histórico Juarez Miguel Illa Font, funcionarão das 7h30 às 18h, ininterruptamente, durante o período de 15 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019.
O Centro Cultural 25 de Julho funcionará das 12h às 18h, durante o período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro de 2019.
Fica a Secretaria municipal de Educação autorizada a elaborar escala de horário para os servidores que forem necessários ao atendimento dos serviços, também pelo período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro de 2019.
O Centro de Referência de Assistência Social dos bairros Progresso, Linho e Presidente Vargas e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, funcionarão das 7h30 às 17h, ininterruptamente, durante o período de 1º de dezembro a 31 de janeiro de 2019.
O horário especial de expediente não se aplica aos agentes de trânsito, aos Fiscais de Transporte de Passageiros e aos Operadores de Rádio e Telefonia, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, à Casa de Apoio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Setor de Telefonia, junto ao Prédio da Prefeitura Municipal, à Procuradoria Geral do município, à Ouvidoria. O Serviço administrativo de trânsito trabalhará das 7h30 às 18h. O PROCON terá horário das 8h às 17h, ininterruptas, de 1º de dezembro a 31 de janeiro de 2019.
