O governo do Rio Grande do Sul tornou obrigatório o uso do uniforme escolar para todos os estudantes da rede estadual. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16).
A partir de agora, o uniforme passa a ser obrigatório em todas as escolas da rede estadual.
Estudantes que chegarem sem uniforme terão a situação verificada pela direção, e a família ou responsável deverá justificar a ausência.
O uso também passa a ser obrigatório em visitas oficiais, eventos e viagens representando a escola.
Caso o aluno não possa usar alguma peça do uniforme, poderá vestir roupas semelhantes e adequadas ao ambiente escolar, desde que permitam a realização das atividades.
O decreto prevê ainda exceções para casos como convicção religiosa, autismo com hipersensibilidade ao tecido (mediante laudo), povos tradicionais, cursos técnicos com vestimentas específicas, estudantes de unidades socioeducativas, sistema prisional, Escolas Tiradentes e escolas que ainda não receberam os uniformes.
Pedidos de dispensa ou adaptação do uniforme devem ser formalizados junto à escola.
As escolas poderão incluir o nome da instituição no uniforme, desde que a customização não utilize recursos públicos nem seja obrigatória para os estudantes.
Os uniformes continuam sendo entregues gratuitamente no início do ano letivo.
Com informações do Jornal o Sul
