Eleições 2026: confira as principais datas e regras do calendário segundo a lei das eleições

Com o primeiro turno das eleições gerais marcado para o dia 4 de outubro, eleitores, candidatos e partidos devem ficar atentos às principais datas previstas na Lei das Eleições e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Convenções

As convenções para escolha dos candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Já o prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto.

 

Voto em trânsito

Também a partir de 20 de julho será aberto o período para solicitação do voto em trânsito, destinado a eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da votação. O serviço estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. No mesmo período, pessoas com deficiência poderão solicitar a alteração do local de votação.

 

Propaganda eleitoral

A campanha nas ruas começa em 16 de agosto. Carreatas e passeatas poderão ocorrer das 8h às 22h, enquanto comícios serão permitidos das 8h à meia-noite. A propaganda gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.

 

Datas da eleição

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, para a escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.

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