Foi realizada na manhã desta segunda-feira (6), no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, a sessão pública de entrega das propostas da nova licitação para a concessão dos serviços de tratamento de água e saneamento básico no município.
Conforme informou a secretária municipal de Administração, Aline Costa, em entrevista exclusiva à reportagem da Rádio Cultura, a etapa de entrega das propostas encerrou o período de recebimento da documentação das empresas interessadas. A partir de agora, o processo entra na fase de julgamento das propostas.
O primeiro procedimento consiste na análise das garantias apresentadas pelas licitantes. As empresas deverão estar devidamente habilitadas e com as garantias exigidas pelo edital em conformidade para seguirem nas próximas etapas da licitação. Após essa fase, serão analisadas as propostas comerciais, os planos de negócios e, posteriormente, a documentação de habilitação da empresa vencedora.
Segundo Aline Costa, em razão da complexidade e da relevância do processo licitatório, a Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, trabalha com um prazo administrativo de até seis meses para a conclusão de todas as etapas, considerando os prazos recursais e os trâmites legais necessários.
“Pelo porte e pela grandeza dessa licitação, precisamos garantir segurança jurídica em todos os atos. Eles serão conduzidos pela Comissão de Contratação em conformidade com o edital, permitindo uma análise criteriosa das propostas e assegurando às licitantes o pleno direito ao contraditório, para que não haja qualquer ato passível de nulidade durante o procedimento”, afirmou a secretária.
As empresas que apresentaram propostas e foram credenciadas para participar da licitação são o Consórcio EGEA e o Consórcio Saneamento Erechim.
