Promotoria de Justiça retoma projeto Poste Limpo e convoca audiência pública para definir ações emergenciais em Erechim
O Programa Estúdio Boa Vista desta terça-feira (16) recebeu o promotor de Justiça, Fabrício Alegretti, para tratar da retomada das ações do projeto Poste Limpo, iniciativa que busca solucionar um problema cada vez mais comum nos centros urbanos: o emaranhado de fios e cabos desordenados nos postes. Além de comprometer a paisagem urbana, a situação representa riscos à segurança de pedestres e motoristas.
Segundo Alegretti, o trabalho vem sendo acompanhado pelo Ministério Público há vários anos. Ele lembrou que uma audiência com as empresas responsáveis e o Município já havia sido agendada para o dia 24 de novembro do ano passado. No entanto, o encontro precisou ser cancelado em razão do temporal de granizo que atingiu Erechim no dia anterior.
“Nós havíamos agendado a audiência e todas as empresas, assim como o Município, estavam convocados. Porém, devido ao temporal de granizo que atingiu Erechim em 23 de novembro, a audiência acabou sendo cancelada. Todos os esforços que inicialmente estavam concentrados na ação Poste Limpo foram direcionados às obras de reconstrução da cidade”, destacou o promotor.
Recentemente, os diálogos entre o Ministério Público, o Município e as empresas foram retomados. Por isso, uma nova audiência pública foi convocada para o dia 10 de julho, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça.
De acordo com Alegretti, o primeiro passo será a elaboração de um calendário emergencial de ações, já que há diversos pontos da cidade com fios soltos, colocando em risco pedestres e veículos. Ele ressalta que muitos desses problemas ainda são reflexo do temporal de granizo ocorrido em novembro.
“Além da rede ter ficado mais vulnerável após o granizo, os eventos climáticos que ocorreram na sequência agravaram a situação. Muitos fios que já apresentavam risco de queda acabaram caindo e hoje representam perigo para a segurança de pedestres e motoristas. As empresas já foram convocadas, os mandados de notificação foram expedidos e tanto as empresas quanto o Município já estão cientes. Daremos continuidade aos trabalhos do projeto Poste Limpo, que é tão importante para a cidade”, afirmou.
O promotor explicou que, durante o período pós-temporal, o programa continuou atuando em situações emergenciais. Sempre que acionadas, as empresas realizavam a limpeza ou a remoção de fiações em condições críticas. Agora, a proposta é implementar um cronograma permanente de ações para priorizar áreas específicas da cidade e promover a recuperação da paisagem urbana.
Diversos pontos com cabos soltos já foram mapeados, inclusive com sinalizações realizadas pela própria população para evitar acidentes. Essas situações deverão ser solucionadas com o trabalho conjunto das empresas envolvidas.
Alegretti também destacou que o projeto conta com o apoio da Defesa Civil de Erechim, além da participação das empresas privadas responsáveis pela infraestrutura de telecomunicações e energia.
Durante a entrevista, o promotor comentou ainda sobre os casos de furto de fios e cabos registrados recentemente em Erechim. Segundo ele, foi possível identificar pessoas vindas de outros estados para cometer esse tipo de crime. Na avaliação de Alegretti, a situação também está relacionada à ausência de estruturas operacionais da operadora Oi em Erechim e em outras cidades do interior do Rio Grande do Sul.
Apesar disso, ele ressaltou que as forças de segurança estão atentas e que eventuais novos casos poderão ser rapidamente identificados por meio do sistema de videomonitoramento do município.
A Promotoria de Justiça também acompanha ocorrências envolvendo danos à rede de cabos causados por veículos de grande porte. Em alguns casos, caminhões que trafegavam pelas vias públicas acabaram derrubando fios, colocando outras pessoas em risco.
“Existem locais que necessitam de uma intervenção emergencial, e essas ações deverão ocorrer nos próximos dias”, observou.
A audiência pública marcada para o dia 10 de julho reunirá representantes das empresas responsáveis, do Município, da Defesa Civil e do Ministério Público. Na ocasião, será definido um calendário de ações, metas e resultados esperados.
O Ministério Público acompanhará a execução das medidas e monitorará os resultados alcançados. Caso alguma empresa deixe de cumprir suas responsabilidades ou não empreenda os esforços necessários para solucionar os problemas identificados, poderá ser acionada judicialmente pelo proprio Ministério Público para garantir o cumprimento de suas obrigações.
A Entrevista na Integra você acompanha através do LINK
