Fila por cirurgia bariátrica pelo SUS no Rio Grande do Sul na mira da justiça

A juíza Sônia Fátima Batistela, do 2º Juizado da Vara Estadual da Saúde Pública, realizou a terceira audiência de conciliação em uma ação civil pública que busca organizar e reduzir a fila de cirurgias bariátricas no SUS do Rio Grande do Sul. Atualmente, cerca de 13 mil pessoas aguardam, mas o Estado esclareceu que nem todas estão aptas para cirurgia imediata, necessitando muitas vezes de acompanhamento multidisciplinar prévio de 4 a 6 meses.

Para agilizar o processo e qualificar a triagem, o Estado planeja implantar dez ambulatórios pré-operatórios descentralizados a partir do segundo semestre e estuda usar parte da multa judicial — que já soma cerca de R$ 1 milhão devido ao descumprimento de prazos anteriores — para reforçar as ações.

Uma nova audiência foi marcada para julho, onde a efetividade dessas medidas será avaliada e a destinação dos recursos bloqueados discutida, mantendo a multa em vigor até lá. O foco da ação é a racionalização da fila e a priorização dos casos mais graves, conforme classificação clínica.

Até lá, a multa segue sendo aplicada, diante do não cumprimento integral da decisão judicial.