A Licença Menstrual, que garante dias de folga para mulheres com sintomas menstruais incapacitantes, como cólicas severas e fadiga, está em debate no Brasil. A proposta busca criar um ambiente de trabalho mais inclusivo, reconhecendo as particularidades fisiológicas femininas.
Países como Japão, Indonésia, Espanha, Taiwan e Coreia do Sul já oferecem esse benefício, demonstrando um compromisso com a saúde e o bem-estar das trabalhadoras. No Brasil, a falta de legislação específica força muitas mulheres a trabalhar apesar das dores, afetando sua produtividade e qualidade de vida.
A implementação da licença menstrual no país traria benefícios como a redução do absenteísmo, melhoria do bem-estar e aumento da produtividade a longo prazo. Para ser aplicada, sugere-se que o afastamento seja justificado por auto declaração ou atestado médico, sem prejuízo salarial, com flexibilidade para trabalho remoto e programas de conscientização para combater estigmas.
Considerada uma questão de saúde pública e equidade de gênero, a Licença Menstrual representa um passo importante para os direitos das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, promovendo um ambiente profissional mais saudável e produtivo.
Fonte: Jusbrasil
