Nesta quinta-feira, 15 de maio, aproximadamente 1500 pessoas tomarão as ruas de Porto Alegre levando pautas urgentes, como medidas de apoio à agricultura familiar, moradia digna no campo e na cidade, reparação aos atingidos das enchentes, alimentação saudável e segurança hídrica. Sob o lema “Ambiente seguro e saudável, moradia digna e comida de verdade”, o ato reunirá o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Ambiente Seguro e Saudável e Moradia Digna
Após mais de um ano das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, milhares de pessoas seguem buscando reparação. Embora o Governo Federal tenha anunciado investimentos bilionários no estado, a população atingida enfrenta dificuldades para garantir direitos básicos, especialmente relacionados à moradia. Das 25 mil unidades habitacionais prometidas, apenas 1.620 foram entregues — cerca de 6,5% da meta.
Em resposta, o MAB destaca que a reconstrução e a regularização das áreas atingidas são prioridades. Durante um seminário recente, Javier Palummo, relator da OEA, reforçou a necessidade de prevenção e reparação diante das mudanças climáticas, ressaltando que as enchentes no estado não podem ser tratadas como um evento isolado.
A pauta de reivindicações do MAB e MTST busca ações urgentes que garantam aos atingidos do campo e da cidade seus direitos básicos à moradia adequada, segura e saudável; o direito à proteção e segurança das comunidades atingidas; o direito à segurança alimentar; o acesso à energia elétrica e à água de boa qualidade e à reconstrução das estruturas públicas de saúde e educação.
“Queremos dormir em paz, sem ter que temer a chuva! Após a grande enchente, as famílias atingidas ainda não têm a garantia da reforma de restauração e ampliação do sistema de proteção contra as cheias.” reforça Fernando Campos Costa, dirigente do MTST.
A FETRAF-RS também solicita que haja contratação imediata das moradias já anunciadas pelo governo no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e que seja retomado o Faixa II e III do programa.
Agricultura familiar: produção de alimentos em pauta
O MPA e a FETRAF-RS também se mobilizam para exigir políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar. Os movimentos do campo, reivindicam junto ao governo federal temas importantes como o Proagro, buscando aumento dos acessos, retomada da cobertura de 100% e a diminuição do custo do Programa, a criação do programa Desenrola 2, para renegociação das dívidas, isenção do imposto de renda e recursos para um programa de Transição agroecológica do atual Modelo Produtivo e a implementação de um PAC da agricultura familiar.
Dentre as demandas relacionadas ao governo estadual destacam-se a implementação do Programa de Recuperação de Solo e um Programa de Recomposição Florestal para pequenos agricultores atingidos pelas enchentes de 2023 e 2024, além de um Programa de Distribuição de Sementes Crioulas. Também são solicitados investimentos em sistemas de irrigação e armazenamento de água para pequenas propriedades, bem como a renegociação dos débitos com o Feaper.
Outro ponto importante é a destinação de recursos estaduais para a construção de moradias e a complementação habitacional. A agricultura familiar também demanda a reformulação do Programa Bolsa Juventude Rural, com ampliação de recursos e do número de beneficiários, além de investimentos voltados à agroindustrialização familiar, promovendo melhores condições de produção e comercialização.
Frei Sérgio Görgen, dirigente do MPA, destaca a urgência de valorizar os pequenos produtores, que alimentam o Brasil. Entre as reivindicações estão a criação de um fundo para apoiar a produção agrícola, a desburocratização do financiamento para compra de terras e a liberação do Pronaf B.
“Queremos produzir alimentos e precisamos de recursos para isto. Recursos com subsídios e pouca burocracia. O dinheiro das políticas públicas do Presidente Lula tem que chegar nas mãos de quem precisa. Vamos ajudar o Brasil a ter alimentos de verdade na mesa de todos, principalmente os trabalhadores e os mais pobres das cidades.” Destaca Gorgen.
Agendas em Brasília
Durante esta semana, uma comitiva das entidades FETRAF-RS, MTST, MAB e MPA está em Brasília realizando uma série de agendas importantes com órgãos do governo federal. As agendas fazem parte do processo de mobilização que culminará no ato do dia 15 de maio em Porto Alegre, a comitiva busca anúncios relacionados à pauta.
Durante a terça-feira (13) foram realizadas agendas com o Presidente da CONAB, Edegar Pretto, tratando o tema da comercialização relacionadas a políticas públicas importantes para a sociedade como o Programa de Aquisição de Alimentos. Também foi entregue a pauta dos movimentos sobre o ato para o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger.
Para o Coordenador Geral da FETRAF-RS, Douglas Cenci “As manifestações são o mecanismo mais eficaz de chamar a atenção da sociedade e do governo sobre as dificuldades que enfrentamos e as medidas que precisamos construir. É urgente que tenhamos anúncios das nossas pautas, fizemos várias reuniões nesta perspectiva e estamos confiantes que vamos sair vitoriosos.”
Os movimentos sociais esperam que haja anúncios do poder público, garantindo o atendimento das demandas das comunidades afetadas pelas enchentes e dos trabalhadores do campo. A mobilização em Porto Alegre promete ecoar as vozes dos atingidos, dos pequenos agricultores e das populações urbanas que ainda aguardam soluções para problemas históricos.
Por Assessoria de Comunicação
