Estudo aponta queda na taxa de feminicídios no Rio Grande do Sul em 2024

Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Sul apresentou queda da taxa de feminicídio, crime definido como o homicídio de mulheres por razão de gênero. Em 2024, foram registradas 72 vítimas, número que representa redução de 15,3% em relação ao ano anterior. O Estado registrou 1,2 vítimas por cada 100 mil mulheres, contra 1,5 em 2023. O número também é inferior à taxa mundial estimada pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1,3 mulheres mortas a cada 100 mil.

Os dados estão compilados no estudo “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero”, divulgado nesta sexta-feira (7/3) pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O material sobre igualdade de gênero é produzido desde 2019 pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) e, neste ano, foi elaborado pelos pesquisadores Mariana Lisboa Pessoa, Gabriele dos Anjos e Guilherme Xavier Sobrinho.

O documento mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Violência de gênero, participação feminina em cargos eletivos, inserção das mulheres no mercado de trabalho e saúde reprodutiva estão entre os aspectos abordados na atualização do estudo.

Segundo a análise, a queda da taxa de feminicídio pode estar relacionada a políticas públicas voltadas à prevenção e à redução deste tipo de crime, como o monitoramento eletrônico de agressores.

Em 2024, também houve redução do número de denúncias de violência contra mulheres registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. No Brasil, que relacionou 111.573 denúncias desta natureza, houve decréscimo de 3% em relação ao ano anterior. No Rio Grande do Sul, que representa 5.655 das notificações, houve diminuição de cerca de -2,7%.

Saúde da mulher

O Rio Grande do Sul avançou, em 2023, na conquista da meta estabelecida pela ONU para a redução da taxa de mortalidade materna, definida em 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV). O Estado apresentou a taxa de 33,9 mortes por NV. Como reflexo da pandemia da covid-19, em 2020 e 2021, houve aumento expressivo das taxas, que voltaram a cair em 2022. Nos dois primeiros anos da série histórica, iniciada em 2015, o estado atingiu os menores percentuais, de 20,2 e 20,5 mortes por cada 100 mil NV.

No Brasil, entretanto, a taxa de mortalidade materna em 2023 foi de 52,2 por cada 100 mil NV, representando uma queda pequena em relação ao ano anterior, de 53,2 por cada 100 mil NV.

O material produzido pelo DEE destaca, ainda, que tanto o país quanto o Rio Grande do Sul seguem a tendência de melhora constante nos percentuais de mulheres que têm acesso adequado ao acompanhamento pré-natal. O número de consultas ao longo da gestação reflete a melhora na assistência de saúde à mãe e ao bebê.

Para o Ministério da Saúde, o acompanhamento adequado de pré-natal contempla pelo menos seis consultas para a gestante, enquanto sete ou mais representam acompanhamento mais do que adequado e, menos de quatro, inadequado.

Em 2023, o percentual de mulheres que fizeram entre quatro e seis consultas de pré-natal caiu no Brasil e no Rio Grande do Sul, enquanto o percentual de gestantes que fizeram sete consultas ou mais cresceu: no país foi de 77,2% e, no Estado, de 82,6%. Os valores subiram significativamente em relação ao início da série, em 2015, quando foram registrados 66,5% e 74,1%, respectivamente.

Em contrapartida, o índice de cesarianas realizadas no Brasil (59,6%) e no Rio Grande do Sul (65,6%), em 2023, é superior ao recomendado pela OMS, que estipulou entre 10% e 15% do total de partos realizados. Desde 2015, houve um aumento de cesarianas de 4,1 e 4,6 pontos percentuais, respectivamente.

Representação política

Ainda que as mulheres representem a maioria do eleitorado brasileiro e gaúcho (ambos com 52,5%), a proporção não se confirmou em relação ao número de candidatas e eleitas na eleição municipal de 2024. As mulheres representaram 34,3% do total de candidatos no Brasil e 34,7% no RS; em relação aos eleitos, o percentual ficou em 17,9% e 19,6%, respectivamente.

Trabalho

Entre 2015 e 2023, a presença feminina no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul se manteve acima da média das mulheres brasileiras. No último ano analisado, 57,8% das mulheres do Estado participavam da força de trabalho, enquanto, no país, a porcentagem é de 53%.

Por outro lado, o estudo salienta a distância persistente entre a taxa de participação de homens e a de mulheres. No Estado, em 2023, 74,2% do contingente masculino estava engajado no mercado, versus 57,8% do feminino. O diferencial de 16,4 pontos percentuais, porém, foi o segundo menor da série, sendo levemente superado pelo índice registrado em 2019.

O trabalho do DEE aponta que a participação menor das mulheres no mercado de trabalho reflete condições como a desigual divisão, entre os sexos, das responsabilidades com a manutenção dos domicílios e com os cuidados requeridos por crianças, idosos e familiares. Esse cenário estaria relacionado ao baixo reconhecimento do trabalho doméstico e de assistência não remunerado.

Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG

Edição: Camila Cargnelutti/Secom