Prefeitura lança Consulta Pública para concessão administrativa do sistema de resíduos sólidos
Período de Consulta Pública é de 29 de janeiro até 27 de fevereiro. A Audiência Pública será no dia 13 de fevereiro.
A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, abriu prazo de Consulta Pública para Concessão Administrativa para a Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos de Erechim.
A proposta que já passou por diversos tramites internos com estudos e aprovação da Comissão Técnica e Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas (PPPs), prevê investimentos de mais de R$ 155 milhões e propõe a implantação de contêineres e coleta automatizada na região mais adensada da cidade já no primeiro ano de concessão, otimizando os serviços e trazendo mais segurança ambiental e melhor qualidade de vida para a população.
Contribua na Consulta Pública
A Consulta Pública estará disponível de 29 de janeiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025. Para ter acesso as minutas de contrato, edital e anexos da concessão, basta acessar o site da Prefeitura de Erechim, clicar no banner inicial para o direcionamento. O acesso também pode ser realizado na aba: Cidadão > Audiências Públicas > Audiência Pública ou ainda, clicando aqui.
Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deve encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Após encerramento do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na Consulta Pública.
Participe da Audiência Pública
No dia 13 de fevereiro de 2025, às 9 horas, será realizada na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública, onde serão apresentados os pontos relevantes do edital e anexos, que impactam no serviço de recolhimento de lixo.
A Audiência Pública terá transmissão ao vivo da TV Câmara Erechim no Youtube.
Texto e imagem: PME
