Segurança, saúde, obras e assistência social são priorizadas pelo vereador Renan Soccol na indicação de emendas impositivas
Emendas são acréscimos à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estima a receita do município em R$ 631.700.000,00
Na sessão ordinária de terça-feira (26), foi aprovada por unanimidade o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que estima em R$ 631.700.000,00 a receita do município para o próximo ano. Na oportunidade, também foram aprovadas as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares – entre as quais, as de autoria do vereador Renan Soccol (Progressistas), que indicou o recurso de R$ 331.060,00 por vereador para as áreas da segurança, saúde, assistência social, obras e associações de moradores.
O montante individual foi distribuído por Soccol da seguinte forma: R$ 57.530,00 para manutenção do Projeto Sentinela, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro); R$ 130.530,00 para o Projeto Bem Nascer, desenvolvido pelo Hospital de Caridade; R$ 35.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Erechim; R$ 15.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada); R$ 15.000,00 para a Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 20.000,00 para o Patronato Agrícola e Profissional São José; R$ 28.000,00 para aquisição e manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas; e R$ 30.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas.
Quando inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória pelo Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores ocorrerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.
Por Assessoria de Comunicação
