Na segunda-feira (28), a Prefeitura de Erechim fará ponto facultativo, de acordo com o Decreto Nº 5.746, de 5 de janeiro de 2024, nas repartições públicas municipais, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim (AGER) e no Instituto Erechinense de Previdência (IEP). A data do dia 28 de outubro, é alusiva a comemoração do Dia do Servidor Público.
Os serviços considerados essenciais não se suspenderão por efeito deste Decreto. São considerados serviços essenciais, prestados pelo município, os serviços de zeladoria de bens públicos, de assistência social, de limpeza pública, de coleta de lixo e os serviços cemiteriais.
Ainda, são considerados serviços essenciais em saúde, os quais terão atendimento em horário normal e habitual: SAMU/SALVAR, Ambulância Cidadã, Pronto Atendimento da Unidade Municipal de Referência em Saúde (UMRS) e Plantão do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
Fica a cargo de cada secretário de Governo designar os servidores e/ou setores que atenderão os serviços essenciais, na data decretada como ponto facultativo.
