As acadêmicas Rogélly, Cláudia, Fabri e Andressa, do Curso de Farmácia da URI Campus Erechim, participaram do programa Cultura News da Rádio Cultura para discutir um tema de grande relevância para a saúde pública: o Programa Farmácia Popular do Brasil. Criado em 2024 em parceria com o Governo Federal e a Fiocruz, o programa tem como objetivo garantir que a população tenha acesso a medicamentos essenciais de forma acessível e prática.
O Programa oferece medicamentos e insumos gratuitos ou com até 90% de desconto, facilitando o tratamento de diversas condições de saúde. Durante a entrevista, as alunas, acompanhadas pelos professores Helissara e Luís Carlos Chicota, explicaram como esse programa impacta diretamente a vida das pessoas.
A iniciativa visa informar os ouvintes da Rádio Cultura e os leitores do Jornal Boa Vista sobre a importância desse acesso à saúde e como ele pode transformar realidades.
Quem pode acessar o Programa Farmácia Popular?
Podem acessar o programa todos os cidadãos brasileiros, independente da sua renda e que foram atendidos tanto no SUS como na rede privada de saúde.
Quais são os documentos necessários para acessar os medicamentos do Farmácia Popular?
Para cadastro e retirada dos medicamentos através do programa é necessário levar até a farmácia RG, CPF e a receita médica. Para retirada de absorventes higiênicos é necessário apresentar documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Como faço para encontrar uma farmácia que participa do programa?
As farmácias incluídas no programa possuem uma placa de identificação vermelha escrito: “Aqui tem farmácia Popular” com uma bandeira do Brasil. É necessário identificar uma farmácia que tenha essa placa. Ou então, no site do ministério da Saúde há uma lista com os nomes das Farmácias credenciadas, basta procurar na lista pelo seu município.
Quais medicamentos estão disponíveis no Farmácia Popular?
Medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, anticoncepcionais entre outros. Ao todo, o programa oferece 41 itens.
O programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos?
O Programa Farmácia Popular oferece medicamentos de forma gratuita ou com desconto. Para os medicamentos com desconto, o Ministério da saúde cobre 90% do valor, e o usuário paga apenas 10%. Já os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos gratuitamente.
Posso pegar medicamentos para outras pessoas no Farmácia Popular?
Sim, desde que você leve os documentos necessários, incluindo a procuração ou um documento que comprove a responsabilidade pelo paciente.
Existe um limite de quantidade de medicamentos que posso retirar pelo programa?
Sim, existe um limite na quantidade de medicamentos que podem ser retirados pelo programa. Normalmente, esse limite é a quantidade prescrita na receita médica, com periodicidade de 30 dias.
O que fazer se um medicamento que eu preciso não está disponível no programa?
Se um medicamento não está disponível no programa, recomenda-se procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Caso o medicamento não esteja disponível no SUS, ele pode ser acessado por meio do estado ou por decisão judicial. É importante consultar o farmacêutico responsável na UBS para orientações específicas.
Atualizações (absorvente e fralda)
As atualizações sobre a distribuição de absorventes e fraldas ocorreram ao longo dos anos. Inicialmente, os medicamentos eram subsidiados de forma integral ou parcial. Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde começou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB, por meio do programa Dignidade Menstrual).
Além disso, em julho de 2024, o programa foi atualizado para incluir a oferta de medicamentos gratuitos para condições como glaucoma, rinite, doença de Parkinson e dislipidemia, resultando na incorporação de mais dez medicamentos ao tratamento dessas condições.
Fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência.
MITOS E VERDADES
O Programa Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos paenas para pessoas de baixa renda?
MITO: O programa é acessível para todos os cidadãos, independentemente de renda. Ele visa atender tanto pacientes do SUS quanto usuários de serviços particulares, garantindo que todos tenha acesso a medicamentos essenciais.
O Programa Farmácia Popular cobre itens de higiene pessoa?
VERDADE: O programa foi recentemente atualizado para incluir itens de higiene pessoa, como absorventes higiênicos e fraldas, disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A prescrição médica pra retirar medicamentos no Programa Farmácia Popular é válida por tempo indeterminado?
MITO: A prescrição médica tem validade de 180 dias a partir da data de emissão, sendo 365 dias no caso de contraceptivos.
Os medicamentos na Farmácia Popular são sempre gratuitos?
MITO: Nem todos os medicamentos são gratuitos. O programa oferece alguns medicamentos gratuitos, mas muitos estão disponíveis com descontos de até 95%.
