A ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, assumiu, na noite desta segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como vice.
A solenidade, realizada na sede da Corte, marca a passagem do comando da Justiça Eleitoral pelo ministro Alexandre de Moraes, e também encerra sua passagem como integrante do tribunal.
Moraes fez elogios a Cármen Lúcia antes de transmitir o cargo.
“Com sabedoria, firmeza e sensibilidade, [Cármen] garantirá em 2024 eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais nossa sólida democracia”, afirmou.
A cerimônia na sede do TSE teve a participação dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao todo, cerca de 350 convidados prestigiaram a posse da ministra. Esta é a segunda passagem de Cármen Lúcia no comando da Justiça Eleitoral. A ministra já presidiu o TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, 80 anos depois da sua criação e da permissão para o voto feminino no Brasil.
Na presidência do TSE, Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições de outubro de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.
Um dos principais desafios da magistrada será o de manter a normalidade do pleito diante do fenômeno da desinformação na internet, potencializado com a popularização de ferramentas de inteligência artificial (IA).
Sob a relatoria da ministra, o TSE aprovou uma inédita regulamentação do uso da IA e aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.
Cármen também deverá manter especial atenção quanto ao cumprimento cota de gênero por partidos nas eleições, punindo os casos de fraude.
Neste ano, pela primeira vez, a disputa eleitoral contará com uma súmula aprovada pelo TSE consolidando a jurisprudência do tribunal nos casos de irregularidades na divisão de candidaturas entre homens e mulheres.
