Governo faz acenos a estados e setor privado no novo PAC, mas programa precisa de mais ajustes, dizem especialistas

Segundo especialistas, o governo fez alguns acenos importantes ao setor privado e aos governadores, mas é preciso aprimorar o planejamento para não repetir erros das gestões anteriores.

O PAC foi lançado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, e se tornou uma das marcas das gestões petistas, reunindo um conjunto de obras de infraestrutura, a exemplo de construção e duplicação de rodovias, plataformas de petróleo, pontes, linhas de transmissão de energia e unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Em 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PAC foi substituído no governo de Michel Temer pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mantido na gestão de Jair Bolsonaro. Com o retorno de Lula, o pacote de obras, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) prioritárias passará a ser chamado de Novo PAC.

Em janeiro, Lula pediu que cada governador indicasse três obras prioritárias para integrar o programa. O novo PAC deve ter cerca de R$ 60 bilhões por ano de recursos do orçamento federal, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele estima que o investimento da União fique na faixa de R$ 240 bilhões nos quatro anos do terceiro mandato de Lula.

Também haverá linhas de financiamento para estados e municípios abertas por bancos públicos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco do Nordeste.

Para a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, o Novo PAC traz três novidades em relação às edições anteriores:

Segundo ela, os PACs na gestão Lula e Dilma tiveram erros de planejamento, de definição de projetos e o que a economista chama de “um processo burocrático misturado com questões ambientais” que atrasaram a execução das obras.

“Em grande medida, [houve] uma certa ansiedade em querer anunciar programas novos, sem ter finalizado o projeto detalhado”, afirma.

Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu apenas cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

“O PAC 2 foi, na verdade, um requentado, digamos assim, do próprio PAC 1, porque várias obras tiveram atraso de projeto. Então, como não foi concluída [ou] foi concluído muito pouco, você acabou criando o PAC 2”, disse Beni.

Para o sócio-fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, a consulta é recomendável, mas as prioridades definidas por cada estado precisam fazer parte de “algo que dê uma racionalidade aos investimentos em infraestrutura no país”.

Frischtak acrescenta que o Brasil investe “pouco e mal” em infraestrutura. Segundo dados da Inter B, nas últimas duas décadas, o país investiu cerca de 2% do Produto Interno Bruto. “Nós deveríamos estar investindo possivelmente duas vezes mais que isso”, afirmou.

De acordo com o especialista, muitas obras ficam pelo caminho ou atrasam e acabam custando mais do que a previsão inicial.

Frischtak destaca ainda a necessidade de se melhorar a governança do programa, com análises de custo-benefício, antes do investimento, e uma avaliação posterior à execução do projeto.

“A grande falha dos PACs 1 e 2 foram falhas de governança. É um conceito amplo e fundamental, inclusive. Se não tivermos uma boa governança, estaremos assegurando que vamos ter desperdício de recursos públicos”, declarou.

A nova versão do PAC reunirá retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos devem ficar em sete grandes áreas:

• Transportes
• Infraestrutura urbana
• Água para todos
• Inclusão digital e conectividade
• Transição e segurança energética
• Infraestrutura social
• Defesa

O governo federal discutiu com estados e municípios a relação dos projetos que estarão no Novo PAC.

Lula discutiu o tema nesta sexta-feira (28) com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que chefiou o programa nos governos anteriores do presidente.

A relação completa dos projetos ainda não foi divulgada, porém, Rui Costa tem adiantado empreendimentos que deverão entrar na carteira do Novo PAC, seja para construção, concessão da administração e PPPs.

• Túnel entre Santos e Guarujá, em São Paulo;
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Ilhéus (BA);
• Ferrovia Transnordestina entre Ceará e Pernambuco;
• Ferrovia Norte Sul, entre São Paulo e Maranhão;
• Operação do sistema do rio São Francisco.

O ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou ainda que o Novo PAC também terá obras em universidades e institutos federais.

Por G1