Erechim, Passo Fundo e Carazinho convidados para aderirem ao MPT na Escola
O Ministério Público do Trabalho (MPT) passo-fundense reuniu em sua sede, na tarde de segunda-feira (5/3), representantes das administrações municipais de Passo Fundo, de Erechim e de Carazinho. O objetivo foi o de apresentar o projeto “Resgate à Infância” do MPT e convidar os Municípios a aderirem ao MPT na Escola. O projeto se divide em três eixos: o “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o “Políticas Públicas”, voltado aos Municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o “Educação”, voltado, via MPT na Escola, a escolas de Ensino Fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema. Em 2018, o público-alvo foi limitado aos alunos do 4º ao 7º anos.
De imediato, Carazinho já se comprometeu à aderir, enquanto Passo Fundo e Erechim ficaram de responder. A capacitação pelo MPT dos indicados pelas administração municipais já está marcada para 22 e 23 de março, também na sede em Passo Fundo e busca sensibilizar coordenadores pedagógicos dos Municípios participantes para questões relativas ao trabalho infantil. O objetivo é que apresentem o tema aos professores das escolas que participarão, pautando o assunto nas atividades escolares, como proposto no material de apoio fornecido. O MPT na Escola também realiza anualmente concurso que premia os trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Estado.
A reunião foi conduzida pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora Patrícia de Mello Sanfelici (lotada em Porto Alegre), em apoio às procuradoras locais, que estavam presentes na reunião, Renata Falcone Capistrano da Silva e Flávia Bornéo Funck. Passo Fundo estava representado por seu procurador Rafael Taufer da Silva. Erechim participou com a secretária municipal de Educação, Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a advogada Tina Paula Gervasoni Müller e a assessora Lisandra. Carazinho se fez presente com o secretário de Educação, Lucas Gabriel Lopes, e a assessora Lucimara Monteiro. A Fundação Universidade de Passo Fundo também participou com Vitor Augusto Ferreira Barquel e a advogada Francine Cansi.
Até o momento, no Rio Grande do Sul, participarão escolas públicas de Ensino Fundamental de 48 municípios. 30são da região de abrangência de Porto Alegre (Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Santa Rita, Osório, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Terra de Areia, Três Forquilhas, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-lá), 12 da região de Santa Cruz do Sul (Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Brochier, Candelária, Encantado, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia e Vera Cruz) e mais três da região de Uruguaiana (mais Itaqui e Santo Ântônio das Missões).
