Assim como no diesel e no gás de cozinha, o valor do tributo para gasolina e etanol anidro subirá, indo para R$ 1,452. Pelo cálculo do sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS), seria uma alta de cerca de R$ 0,50, já que o ICMS por litro da gasolina está, ao menos para abril, em R$ 0,95 no Rio Grande do Sul.
Mais rapidamente do que se esperava, a mudança de cálculo foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda. O governador Eduardo Leite admitiu que essa possibilidade elevaria o imposto a ser pago pelo combustível no final das contas, mesmo mantendo a alíquota percentual fria do ICMS em 17%. Novamente olhando para uma projeção prática, o ICMS a ser recolhido representaria 26% do preço médio da gasolina no Estado hoje. Ou seja, mais do que era antes da lei federal, de 25%.
O ICMS será recolhido na refinaria ou na importadora. Importante observar que o valor dele será único, independentemente do preço pago pelo consumidor final. Ou seja, percentualmente, o tributo pesará menos para quem paga mais caro, ou mesmo para tipos mais caros do combustível.
Chamou a atenção do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, que o etanol hidratado, que é o combustível usado diretamente nos carros, não teve alteração. Porém, há, por parte do governo Lula, um claro estímulo ao combustível, originado principalmente de cana-de-açúcar.
Em abril, lembrando, o diesel terá, no Rio Grande do Sul, um aumento de R$ 0,42 no ICMS recolhido. Também será quando a mistura de biodiesel subirá de 10% para 12%, outro peso no custo. No caso do gás de cozinha,o presidente do Sindicato das Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet calcula aumento aproximado de R$ 6,52 no botijão do gás de cozinha, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), custa em média R$ 104,99.
Fonte: GZH
