Líder no setor privado de saneamento no Brasil, o Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com uma oferta de R$ 4.151.508.819,45 bilhões pela alienação das ações da companhia. O leilão ocorreu nesta terça-feira, na B3, em São Paulo, após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) derrubar, na véspera, liminar que suspendia o certame. O valor da única proposta oferecida pela privatização fechou com ágio de 1,15% em comparação ao valor mínimo de R$ 4,1 bilhões.
Após a confirmação do resultado, o vice-presidente da Aegea, Leandro Marin, afirmou que o projeto de privatização da companhia começou a ganhar forma três anos atrás, quando a Aegea venceu o leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atender municípios da Região Metropolitana. “Aquela PPP já marcava visão de futuro do RS, capitaneado pelo governador do RS. O caminho do saneamento não tinha mais volta. Temos que avançar nessa agenda”, destacou.
Ao ressaltar os desafios da empresa, Marin garantiu que a ideia é trazer um “olhar especial” para a população mais vulnerável dos 317 municípios atendidos pela companhia gaúcha e assegurar a universalização do saneamento básico. “Vamos somar esforços com a Corsan, que é uma companhia muito estruturada e admirada. Acreditamos que poderemos completar com nossas ferramentas, com dinâmicas de gestão e atração de capitla para construir cada vez mais e gerar empregos”, sustentou.
O governador Ranolfo Vieira Júnior destacou que a privatização da Corsan deve beneficiar 6 milhões de gaúchos das cidades atendidas pela companhia. Ele sustentou que a venda Corsan deve garantir investimentos pelos próximos dez anos, além de gerar desenvolvimento ecoômico e social. Ranolfo avaliou ainda a participação de apenas uma empresa no leilão. “A judicialização do processo pode ter afastado outros competidores”, frisou.
Case de transformação
Para o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, a privatização é um marco histórico para o Rio Grande do Sul e representa um “case de transformação”. Barbuti reforçou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da PGE-RS. Ele afirmou que o objetivo da privatização é ampliar os mecanismos de governança e eficiência da empresa. “Queremos servir de inspiração para outras iniciativas de melhoria do saneamento”, completou.
A Aegea atua no gerenciamento de ativos de saneamento por meio de concessões comuns plenas ou parciais, subconcessões e parcerias público privadas (PPPs), como administradora de concessões públicas em todo processo do ciclo integral da água – abastecimento, coleta e tratamento de esgoto, de acordo com o perfil e necessidade de cada município.
Batalha judicial
A privatização da estatal foi marcada por uma batalha judicial, cujo último capítulo ocorreu ainda na noite dessa segunda-feira, quando a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu derrubar a liminar que suspendia a venda da empresa. Na ocasião, o pedido da PGE-RS foi feito no Tribunal Superior do Trabalho.
Apesar de ter prometido na campanha de 2018 que não venderia a Corsan, o então governador Eduardo Leite (PSDB) mudou de posição e, em março de 2021, anunciou a desestatização da companhia.
A decisão teve como base aprovação pelo Congresso Nacional e a sanção presidencial do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A legislação estabeleceu, entre outras coisas, metas de universalização dos serviços até 2030, além de aumentar espaço para a participação da iniciativa privada.
Fonte: Correio do Povo
