Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano.

Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Há ainda casos de candidaturas consideradas inaptas porque o registro foi cancelado pelo próprio partido. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela justiça, em geral devido a alguma irregularidade formal. Um exemplo é quando a pessoa, por descuido da legenda, é registrada para concorrer a dois cargos.

Também existem situações em que o candidato foi considerado inapto porque morreu. Foram três até o momento. Todos disputavam uma vaga de deputado federal. O empresário Ilson Baiano (Solidariedade/BA) morreu de causas naturais; Adair Ferreira de Souza (Patriota/RO) teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC/RS) faleceu em um acidente de trânsito.

Pela legislação, após a renúncia, o partido político, a federação ou a coligação têm até dez dias para apresentar substituto – se houver interesse. Para cargos proporcionais é mais comum a indicação de substitutos, afinal “um candidato a menos” pode influenciar na obtenção da quantidade mínima de votos para conquistar vaga no legislativo.

Embora o prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerre hoje, incluindo recursos, esse tempo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode, inclusive, recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice.

Fonte: CNN Brasil