Aeroporto de Passo Fundo será repassado para a iniciativa privada
O Governo do Estado aprovou incluir mais dois aeroportos gaúchos no programa de concessões e parcerias público-privadas. Caberá ao vencedor do leilão, ampliar, manter e explorar os aeroportos de Santo Ângelo – Sepé Tiaraju – e de Passo Fundo – Lauro Kortz.
Na justificativa, o Conselho Gestor do Programa de Concessões destaca que o Rio Grande do Sul vem enfrentando, há décadas, sérias crises financeiras que limitam a sua capacidade de financiamento ou de investimentos com recursos próprios.
O governo reconhece que as concessionárias privadas apresentam uma maior capacidade de investimento em relação ao investimento realizado pela organização pública, o que possibilita maiores inovações e maior qualidade de serviço que, por sua vez, contribuiu para a satisfação dos usuários.
A data do leilão ainda não está definida. Antes da realização da disputa, o Governo do Estado ainda organizará consultas e audiências públicas.
O prazo do contrato da concessão terá vigência total de 30 anos. A remuneração do concessionário será realizada pelas receitas tarifárias e por atividades econômicas que geram receitas.
