Homem está acampado em barraca na Av. Maurício Cardoso

Secretaria de Assistência Social esclarece situação no centro da cidade

A Secretaria Municipal de Assistência Social esclarece à comunidade de Erechim sobre os questionamentos realizados em relação a situação do cidadão que está ocupando o canteiro central na Avenida Maurício Cardoso.  O mesmo já está sob o atendimento da referida Secretaria desde o momento em que chegou à cidade.

O cidadão encontra-se em trânsito, é oriundo do município de São Borja e pretende seguir viagem em breve. Tem meios de sustento próprio, recebe benefícios assistenciais para pessoa com deficiência, é autônomo e reside na rua por sua livre vontade. O mesmo foi recebido no Abrigo Cidadão, mantido pelo governo municipal, onde realizou sua higiene, recebeu atendimento técnico, e também a possibilidade de ficar abrigado no local, oportunidade recusada por ele.

É direito do cidadão, dentro de um estado democrático, aderir ou não às políticas públicas que lhe são ofertadas. No caso em questão, a Secretaria Municipal de Assistência Social oportunizou ao cidadão todo o atendimento preconizado na política nacional de assistência social, contudo o mesmo, dentro da sua autonomia, optou por permanecer residindo na rua.

As questões sobre a legalidade do local e das condições de ocupação do espaço público em questão já estão sendo avaliadas pelas instâncias competentes.

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