Apresentado estudo técnico para revisão do Plano Diretor Municipal

O prefeito Luiz Francisco Schmidt e secretários municipais conheceram, na manhã desta quarta-feira, 20, na sede da CDL, o estudo técnico para a revisão do Plano Diretor de Erechim. Também presentes, Arlei Cavaletti, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Fábio Vendrúsculo, presidente da ACCIE, o vereador Rafael Ayub, profissionais da área de engenharia e arquitetura e demais convidados

A apresentação foi feita pelos arquitetos da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos, Rosely Hachmann, Fernando Piran e Ivana Aver, momento em que explanaram a todos os presentes o trabalho que levou um ano entre reuniões e prospecção do mesmo, e que deve, a partir de agora, passar pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e por uma Audiência Pública com a presença dos mais diferentes setores e a comunidade.

Na apresentação, o fato de que as cidades são organismos vivos, onde pode-se e deve-se estuda-las, impor-lhes restrições e limites, mas nunca impedir que as mesmas se desenvolvam. “Nossa Erechim já passou por incontáveis mudanças, foi uma cidade planejada desde o seu nascimento, o que lhe diferencia das demais do Brasil”, garantiu Rosely.

A apresentação, pontua ela, tem a responsabilidade em apresentar a demanda por uma atualização de legislação. “Promover o desenvolvimento sustentável da cidade de Erechim atendendo as necessidades das outras gerações. A última revisão do Plano Diretor do município ocorreu há 25 anos, portanto há a necessidade de corrigir erros de semântica e convergência entre normas. Facilitar investimentos no município e corrigir as discrepâncias da legislação”. Estão juntos neste trabalho a SEAE, ACIME, CREA, IAB, Sinduscon, CAU e CDL.

Fernando Piran pontuou os caminhos desenvolvidos e os trabalhos executados desde o início da revisão do Plano Diretor, como citou as leis e a formulação da Lei de Estudo sobre o Impacto da Vizinhança.

“A proposta final de alteração representa a decisão do colegiado e foi elaborada de maneira democrática, ou seja, a decisão é das Comissões, levando em consideração conceitos técnicos e legais. Nunca as discussões foram tão aprofundadas com relação as modificações do Plano Diretor, baseou-se numa estrutura técnica de análise da cidade, sua legislação vigente e a necessidade de alterações. A mudança não é imediata, mas será sentida nos próximos anos”.

Piran enfatizou que o trabalho a campo teve grande importância dentro do trabalho entre os integrantes que faziam parte das Comissões. “Algum profissional designado pelo prefeito deverá dar encaminhamento a partir de agora, pois é necessário um grande engajamento para se realizar um trabalho de forma transparente”.

Ivana Aver, por sua vez, destacou que a revisão do Plano Diretor procurou respeitar as instituições e os empreendimentos já estabelecidos, favorecer o funcionamento, a construção e a ampliação das atividades especiais. “Pensar numa cidade para todos e não de interesse para alguns. A atual formatação tem inviabilizado iniciativas de novos investimentos. O Plano Diretor tem a intenção de traçar uma cidade mais coerente, uma cidade menos subdividida”.

Hoje são 149 zoneamentos diferentes, o que deve cair para no máximo 40. “Simplificar para tornar a cidade mais homogênea, pois foram consideradas as características locais existentes e a intenção de crescimento para os próximos anos. Expandir a cidade para as áreas mais planas para ter a maior facilidade de acesso menos restritivo, aproximar as áreas de moradores e atividades, diminuindo a distância entre o morador e o seu trabalho tornando a cidade mais homogênea”.

Altura das edificações

Com relação a altura das edificações, Ivana destacou que os prédios em algumas áreas podeão subir o número de andares e na área central, onde eram 15 andares, poderá chegar a 20. “Este é um trabalho com mais de 300 páginas. A Lei disciplina as edificações na área urbana do município”.

Em sua manifestação, o prefeito Luiz Francisco Schmidt pontuou que, desde o primeiro dia de trabalho da reformulação do Plano Diretor sempre disse que o resultado seria abraçado pelo Município. “A garantia da qualidade de vida da população e a valorização de microempreendedores que passam a ser beneficiados com as mudanças. Que bom que conseguiram contemplar este olhar mais humano sobre a cidade, pois o Plano atende as necessidades. Estou muito feliz pelo que foi apresentado”, finalizou.

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