Decreto de Lei Legislativo institui a Comenda Boa Vista do Erechim

Vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 18, o Decreto de Lei Legislativo, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que institui no município, a Comenda Boa Vista do Erechim, a ser entregue de 30/04/2018 à 30/04/2019, com distinção ao Mérito a Empresas, Instituições, Cidadãos Destaques em Atividades Produtivas, Culturais, Esportivas e Profissionais no Município de Erechim. Honraria oficial do Poder Legislativo, podendo ser entregue a pessoas físicas ou jurídicas, expressões estaduais reconhecidas.

A distinção será sempre a critério e de responsabilidade da Comissão da Casa, ou ainda, mediante pedido da maioria dos vereadores, mais um. A Câmara Municipal, através da Comissão em parceria com a CDL, ACIE, Secretaria do Desenvolvimento, Secretarias de Educação, Cultura e Esporte, criará o modelo de Comenda a ser entregue de 30/04/2018 a 30/04/2019.

A Comissão será representada pelos presidentes das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Desenvolvimento Social e Comissão de Economia e Finanças. Poderá realizar parcerias com pessoas jurídicas de direito privado, organizações e empresas que atuam no Município para a confecção e entrega. A mesma será concedida em Sessões Solenes da Câmara Municipal de Erechim, convocada para este fim.

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