‘‘Chamamos 18 médicos via concurso público e apenas três assumiram’’, revela novo secretário da Saúde

Técnico de trabalho reconhecido e ex-secretário adjunto da pasta, Jackson Arpini (sem partido) foi alçado – após a saída de Dércio Nonemacher (MDB) – à titularidade de uma das mais delicadas secretarias de qualquer governo: a saúde. Em entrevista ao BV, o ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde e administrador judicial do Banco de Sangue, antecipa seus planos para o setor, reconhece a dificuldade na contratação de profissionais médicos, garante a inauguração da nova UBS do Estevam Carraro para o início do 2º semestre deste ano, justifica a proposta de despachar direto das Unidades Básicas e, mais uma vez, evita falar de uma eventual candidatura – que, ao que tudo indica, dependerá do desempenho alcançado na nova função.

O Sr., na condição de servidor efetivo, é considerado um dos quadros técnicos mais eficientes da secretaria da Saúde, ao longo de diferentes governos. Agora na condição de secretário, como alinhar política e técnica?

É bom que se diga que meu nome foi lembrado, em algumas oportunidades, entre tantos outros expoentes que carregam no seu currículo grande conhecimento na área da saúde. Não vejo, inicialmente, grandes problemas no alinhamento destas duas áreas: técnica e política. O que a sociedade espera dos gestores atuais são ações efetivas, que realmente aconteçam; eficazes, que aconteçam com resultados; e eficientes, com a otimização de recursos. Quando isso acontece, em menor ou maior escala, os resultados trazem dividendos sociais e, igualmente, políticos. Creio, aqui, que se conseguirmos atingir esses resultados estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Quais mudanças devem se fazer urgentes na secretaria, visando um melhor atendimento à população?

A Secretaria da Saúde é uma pasta extremante sensível que mantém muita proximidade com a população. Segundo dados do Ministério da Saúde em torno de 75% a 80% da população brasileira se beneficia, única e exclusivamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). Em números locais, aproximadamente 80 mil pessoas utilizam o sistema público. Para tanto precisamos minimizar a demanda reprimida, situação essa que já vinha recebendo atenção especial por parte do Dr. Dércio Nonemacher. Precisamos persistir nessa seara no sentido de ampliar o acesso às ações e serviços de saúde. Muitas iniciativas foram realizadas nessa direção, com o aumento considerável nos quantitativos de exames de diagnose, consultas especializadas, assistência farmacêutica e procedimentos de atenção primária. Entendemos, em sintonia com o Governo Municipal, que essa questão merece atenção contínua, criteriosa e pormenorizada.

“A representação regional, com um deputado federal daqui em Brasília, nos dá um porto seguro”, diz Arpini defendendo a eleição de um nome do Alto Uruguai para a Câmara Alta, em 2018

A falta de médicos na rede pública municipal é histórica – e preocupante. Como o Sr. pensa em resolver este problema?

Como mencionado na pergunta é uma situação que faz parte do contexto da saúde Brasil afora, por esta razão o Ministério da Saúde editou o Programa Mais Médicos, com duas vertentes de atuação: contratação de médicos para áreas com carência dessa categoria profissional e implantação de mais cursos de medicina com ampliação das vagas de Residência Médica em áreas da Atenção Básica (ginecologia, pediatria, clínica médica e comunitária). Especificamente sobre a situação local estamos perdendo alguns profissionais por motivos particulares e aposentadoria. Para tanto já solicitamos a Secretaria de Administração a realização de concurso público para categorias em que não há mais profissionais no banco de concurso. Igualmente estamos solicitando análise e aprovação legislativa para a realização de contratação emergencial de médicos, fato já efetivado nas especialidades de pediatria e ginecologia. Nos próximos dias enviaremos proposição com relação a médicos clínicos gerais 12, 20 e 40 horas, considerando que os que estavam no banco de concurso declinaram do intento de assumir a função pública. Só para exemplificar chamamos, via concurso público, 18 médicos, entre clínicos gerais e especialistas, e apenas três assumiram. A alternativa agora é o expediente legal da contratação temporária e contato com as universidades e profissionais médicos para suprir as vagas. Com relação a essa situação pontual, alguns contatos efetuados tem dado uma resposta positiva.

Qual é o cronograma de obras da pasta da saúde? O que será prioridade em sua gestão à testa da pasta?

Algumas demandas já foram concretizadas, como a instalação do novo tomógrafo na FHSTE, que contou com a iniciativa de várias expoentes, entre eles, do Coordenador Regional de Saúde, José da Cruz, e da própria Direção da Instituição de Saúde. Outras demandas estão em curso como a obra do UNACON, e ambas vem ao encontro de reivindicações antigas da Atenção Terciária. No cronograma de obras da SMS estamos finalizando a edificação da UBS Estevam Carraro, com a aquisição de todos os equipamentos e mobiliários novos, fato que deve ter sua conclusão no início do segundo semestre, oportunidade em que a unidade será entregue à comunidade. Também já concluímos o projeto arquitetônico da nova UBS Progresso, com aproximadamente 1.500m², faltando apenas à finalização dos demais projetos (estrutural, elétrico e hidro-sanitário) para início do processo licitatório. Também estamos realizando adequações nas unidades básicas de saúde (12 UBS), com projetos de melhorias na estrutura física. Aguardamos manifestação final do Ministério da Saúde com relação às Upas, que deverá acontecer nos próximos meses, para realizar as adequações necessárias e levar a base da SAMU/SALVAR para a nova sede, que será instalada no subsolo da unidade. Desafios estão presentes como dar início ao processo de habilitação da FHSTE como hospital escola, tendo em vista a implantação do Curso de Medicina, demanda que trará inúmeros benefícios à casa de saúde de caráter regional e estadual.  Igualmente precisamos consolidar a implantação do referido curso, numa plena sintonia entre a IES e a SMS. Vamos persistir na captação de recursos dos entes parceiros (união e estado). Só em 2017 capitalizamos, em parceria com a Secretaria de Planejamento, via emenda parlamentar, R$ 800.000,00, para a pasta da saúde, e, em 2018, habilitamos propostas na ordem de R$ 1.485.000,00. Não podemos perder de vista que saúde se faz com participação dos entes parceiros e, partindo desse pressuposto, nos dá legitimidade para pleitear recursos das esferas irmãs. Igualmente vamos ampliar as parcerias com todas as instituições de saúde públicas e privadas no sentido de ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde, reconhecidamente mais abrangentes e menos onerosas aos cofres públicos. Também vamos dialogar com a Câmara Municipal de Vereadores para ações irmanadas em prol da comunidade, situação já efetivada no ano de 2017.  

Considerando esta política de atração de recursos federais para a saúde, qual é a importância da região Alto Uruguai eleger, em outubro, um representante local em Brasília?

Se partirmos do princípio que saúde se faz com a participação dos entes, e que metade das emendas parlamentares são impositivas para a saúde, a representação local passa a ser extremamente relevante na defesa dos interesses locais e regional em ambas as casas legislativas, estadual e federal. A representação regional nos dá porto seguro para o recebimento das nossas proposições, no sentido de acolhimento do pleito, abertura de portas junto ao Ministério da Saúde e na alocação de recursos financeiros. A atual política do Ministério da Saúde é a destinação de recursos para as mais variadas demandas (investimento e custeio) através de uma via de repasse, ou seja, via emenda parlamentar.

Por que despachar direto das UBS´s? O que o Sr. quer mostrar, e, ou alcançar, com isto?

Laboro na saúde pública há mais de 25 anos, tendo atuado tanto nas unidades básicas de saúde (Atenção Primária) como também na gestão (SMS). Uma reivindicação antiga sempre foi a busca de uma aproximação da gestão de suas respectivas unidade de saúde. O objetivo primordial é estreitar essa relação, no sentido de formar uma rede integrada com olhar apurado para os serviços e ações de saúde. Obviamente que a presença in loco dos gestores possibilitará uma troca mais efetiva de saberes, necessidades, entraves e demandas mais presentes. A partir desse encontro poderemos constatar, monitorar e acompanhar de perto a evolução dos trabalhos, ouvir usuários e servidores, observar a  necessidade de melhorias físicas, novos mobiliários e equipamentos, analisar os fluxos de referência e contra-referência, estoques e oferta de medicamentos da atenção básica, metodologia de trabalho, e assim por diante. É um momento ímpar de auscultação e observação, para subsidiar ações futuras.

Ao encarar o desafio de liderar a saúde em Erechim o Sr. coloca seu nome à prova. Obtendo mais acertos do que erros, este é um caminho para concorrer nas eleições de 2020?

Sem sombra de dúvida um grande desafio. A complexidade da pasta não permite visualizar tempos futuros e, sim, todos os esforços serão concentrados em 2018. Precisamos auscultar com muita atenção, dia após dia, o andamento da pasta, para que possamos irmanados e coesos conseguir avanços para o sistema público de saúde. Com relação a acertos ou erros, vamos depositar todos os nossos esforços no intuito de buscar acertos.

Quem é Jackson Luis Arpini:

Cirurgião dentista formado pela UPF. Tem especialização em Saúde Pública, pela Universidade de Ribeirão Preto e em Gestão de Serviços de Saúde, pela URI/Erechim. Presidente do Conselho Municipal de Saúde por várias gestões; vice-presidente do COMUDE por dois mandatos; responsável pelo Projeto Técnico que selecionou, no governo Polis, o município de Erechim para receber um Curso de Medicina. Também foi presidente da Associação Brasileira de Odontologia – Regional Alto Uruguai.

Por Salus Loch

 

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