Governador Eduardo Leite decreta estado de calamidade pública pela primeira vez na história do RS

Em coletiva transmitida via internet, governador também disse que pedirá ao presidente Jair Bolsonaro para fechar as fronteiras com Argentina e Uruguai

Nove dias depois de ter o primeiro caso de coronavírus confirmado no Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (19), as medidas mais duras de combate à pandemia. Em decreto de calamidade pública inédito na história do Rio Grande do Sul, Leite determinou uma série de restrições em todo o território, incluindo a proibição do transporte interestadual e a redução de 50% na capacidade dos ônibus intermunicipais.

O documento foi apresentado em coletiva de imprensa realizada via internet, para evitar exposição ao vírus. Nas imagens, o governador apareceu ao lado de secretários e do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e respondeu a perguntas enviadas por jornalistas pelo Whatsapp. Antes do anúncio, o texto foi exposto aos chefes dos demais poderes.

— As medidas são urgentes em todo o Estado do Rio Grande do Sul, porque as informações oficiais estão desconectadas, no tempo, com a evolução do contágio do vírus. Essa minha mensagem é aos cidadãos do Interior que talvez ainda não tenham entendido a gravidade e a urgência de mudarmos hábitos e restringirmos ao mínimo necessário o deslocamento e a exposição. É por isso que hoje estamos decretando situação de calamidade pública no Estado — disse Leite.

Na transmissão ao vivo, com a voz serena e firme, o governador começando falando sobre as mudanças no transporte de pessoas.

— O transporte interestadual (do Estado para outros Estados) está vedado. O transporte intermunicipal (entre municípios dentro do Estado) poderá acontecer com até 50% da capacidade dos ônibus. Está vedado, também, no transporte coletivo urbano, o transporte nos ônibus além da capacidade de passageiros sentados — reforçou.

O governador informou ainda que pedirá ao presidente Jair Bolsonaro o fechamento das fronteiras com o Uruguai e a Argentina. Também está em análise a interrupção do funcionamento de aeroportos no Interior. Por hora, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, segue operando normalmente, embora algumas empresas aéreas já tenham diminuído voos.

Em relação ao comércio, o governador ordenou que os estabelecimentos limitem a venda de itens essenciais a um determinado número por consumidor:

— Os mercados deverão observar um número de itens por consumidor, naqueles essenciais, e também (respeitar) a determinação de não praticar preços abusivos. Também serão determinados horários para setores específicos do comércio para grupos de risco. Para shoppings centers, (está definido) o fechamento de todo o comércio não essencial, com exceção de restaurantes, farmácias, clínicas, supermercados e agências bancárias, que poderão manter os serviços, mas que também estarão submetidos ao reforço da higienização.

Nos restaurantes, deverá ser respeitada a distância mínima de dois metros entre os clientes. Portanto, haverá redução da capacidade dos estabelecimentos. Ainda segundo Leite, todo o setor privado deverá estabelecer planos de revesamento de funcionários.

Com transparência, o chefe do Executivo reconheceu que “a crise vai abalar a receita do Estado”, que se trata de “um momento gravíssimo” e que vai trazer “problemas fiscais”. Para amenizar a situação, Leite disse que já está trabalhando junto ao governo federal para obter auxílio.

Por fim, ele fez um apelo aos gaúchos, para que tenham “respeito com a sua saúde e com a dos outros” e para que não exponham “outras pessoas ao risco, mesmo que não tenham sintomas”, porque “você pode ser portador do vírus e não saber”.

— Estamos todos juntos e vamos superar esse momento grave da história da humanidade, mais do que da história do Rio Grande do Sul, e que nos deixa a lição de que temos de cuidar uns dos outros — concluiu o governador.

Embora o decreto não dependa de aprovação da Assembleia Legislativa (já que tem aplicação imediata assim que estiver publicado no Diário Oficial), Leite deverá enviar o texto para que seja validado pelo Legislativo.

OUTROS PONTOS
  • O chefe do Executivo disse ainda que o Estado está “suspendendo prazos administrativos de processos e prorrogando alvarás para que não haja necessidade de circulação de pessoas”.
  • A Secretaria Estadual da Saúde terá poder de requisição de bens e serviços, equipamentos suficientes ao enfrentamento do coronavírus.
  • Em um segundo decreto, o governo do Estado estabelecerá a formalização do gabinete de crise e do conselho de crise, em parceria com setores da iniciativa privada. O conselho terá comitês específicos.
  • Um dos comitês será voltado à área econômica, para que, com apoio de especialistas, de entidades empresariais e de setores, possam ser definidas medidas para mitigar os impactos na economia.
  • Haverá ainda um comitê de comunicação e de serviços digitais, que reforçará a digitalização de serviços.
  • Outro comitê a ser estabelecido será voltado especificamente ao sistema prisional.

Fonte: GaúchaZH

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