Vereadores aprovam moção em defesa da educação

Na última sessão ordinária do Legislativo erechinense, realizada na segunda-feira (16), foi aprovada por unanimidade uma moção em defesa da educação, a ser encaminhada ao presidente da República, ao ministro da Educação e aos presidentes da Câmara e do Senado. De autoria da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública, Gratuita de Qualidade, o documento foi assinado pela maioria dos parlamentares e tem como objetivo chamar a atenção para o cenário de insegurança e incertezas pelo qual passam as instituições de ensino.

Conforme consta na moção, são muitos os relatos e informações que geraram preocupação nos vereadores, já que muitos cortes e bloqueios nos recursos da educação têm sido divulgados. “Até agosto deste ano, o Ministério da Educação foi quem mais sofreu cortes e contingenciamentos no orçamento de creches até pós-graduação. Esse fato é ainda mais grave, pois, com a PEC 95, o orçamento das instituições de ensino deixou de ser corrigido pela inflação e perdeu o acréscimo decorrente do crescimento do número de estudantes na graduação e na pós-graduação”, afirmam os edis.

Por ser um polo universitário e contar com milhares de estudantes no ensino superior, Erechim seria impactada de forma bastante significativa e negativa. Além dos cortes já efetivados em 2019, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao Congresso prevê uma nova redução de 18% no orçamento da pasta da Educação. “Caso se confirmem, estas reduções orçamentárias serão drásticas para estas instituições. Para a UFFS, por exemplo, nos recursos de custeio haverá redução de R$ 69,4 milhões para R$ 40,8 milhões, enquanto a Assistência Estudantil cairá de R$ 10,5 milhões para R$ 6,2 milhões. Os reflexos de um menor investimento na educação com certeza afetarão em maior grau a população mais humilde”, alertam.

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