Nova promessa de construção do Presídio Estadual de Erechim

Na tarde dessa quarta feira, 16, o Prefeito Luiz Francisco Schmidt recebeu em seu gabinete uma comitiva da SUSEPE para tratar da construção do novo Presídio de Erechim. Era aguardado o Secretário da Administração Penitenciária do Estado Cesar Faccioli, mas por compromisso de última hora não pode vir.

A Secretaria estava representada por Alexandre Porciúncula Micol Diretor de Planejamento da Susepe, Cesar da Veiga Superintendente da Susepe e Aline Ries Pakaeser Assessora Jurídica, além destes estiveram na reunião os Promotores de Justiça Alvaro Poglia e Marcelo J. S. Pires, Alexo Wallau Delegado Penitenciário Regional, Lisiane Marques Pires Sasso Juiza de Direito da VEC regional Passo Fundo, Angelica Milkiewicz da Silva Bartmer Administradora do Presidio Estadual de Erechim e o Deputado Paparico  Bacchi.

Schmidt ouviu atentamente as considerações dos representantes da Secretaria Administrativa da Susepe e disse que no momento em que o governo assumir o compromisso e indicar o início das obras, o município vai definir o terreno, que poderá ser o mesmo que já havia sido adquirido em outra gestão, mas precisava saber quando iniciaria a obra e a previsão de término.

O Diretor de Planejamento Alexandre Porciúncula Micol disse que dará início ao Processo licitatório e que a equipe técnica faria todo o levantamento sobre o tipo de modalidade que poderia contemplar para Erechim um presídio com até 800 vagas, mas primeiro precisa levantar dados técnicos, como tamanho da unidade, número de vagas, abrir expediente de topografia, tamanho da área, tipo de construção, etc. A verba para a construção viria da troca de terrenos do Estado com a construtora contratada.  Acredita que em até 90 dias dará início ao processo licitatório e provavelmente no início de Fevereiro de 2020 o município assina o Decreto tornando de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial a área pretendida.

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