Getúlio Vargas decreta Situação de Emergência na área urbana e rural no município devido à estiagem

Decreto Nº 3.464 foi assinado na manhã desta segunda-feira, 16, no Gabinete do Prefeito Mauricio Soligo

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, assinou, na manhã desta segunda-feira, 16 de março, o Decreto Nº 3.464, que declara em “Situação de Emergência” a área urbana e rural do Município de Getúlio Vargas em razão da estiagem. O ato foi realizado no Gabinete, na presença do vice-prefeito Elgido Pasa, do presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos Silva, do presidente do Sutraf Getúlio Vargas, Nilton Scariot; do chefe do escritório da Emater/Ascar RS, Renato Mores; dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, de Administração, Rosane Cadorin, de Obras, Sérgio Lima, do Meio Ambiente, Daniel Fernandez, da Fazenda, Ediane Bortolotti; representando a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Rita de Cássia Pessoa da Silva; e técnicos da Defesa Civil e da Prefeitura.

Para a edição do decreto foram levadas em consideração a ocorrência de condições climáticas adversas com a distribuição irregular e a falta de chuva, que causa estiagem, a qual iniciou-se na segunda quinzena de novembro de 2019 e perdura até o momento, gerando grandes impactos negativos e perdas econômicas no setor agropecuário do Município de Getúlio Vargas, conforme Laudo Técnico emitido pela Emater; a ocorrência de estiagem na área urbana e rural que ocasionou a diminuição considerável da capacidade de exploração da água, causando perdas consideráveis nas lavouras, com o aumento de perdas de produtividade das culturas principalmente soja, além do milho, feijão e pastagens, na criação de gado leiteiro, e afetou seriamente a produção de leite; o levantamento da Emater que informam grandes perdas ocorridas na agropecuária que em algumas culturas chegou a mais de 30%, como na soja, e 15%, no milho, conforme levantamento realizado até o dia 9 de março, devendo ser conhecidos novos índices nesta semana, com provável aumento das perdas.

Também foi levado em consideração o Laudo Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informando as medidas tomadas para a minimização dos efeitos da estiagem que assola o Município, entre elas a abertura de poços artesianos, alargamento de açudes, abertura de valas, entre outras; e o Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Assistência Social, que relata a situação das Comunidades de Rio Bonito, Souza Ramos, Nossa Senhora do Caravágio, São Pedro, Km 6, Km 8, Km 13, Pio X, Rio Castilhos e Mato Preto, onde se depara com a falta de água e os prejuízos decorrentes em razão da estiagem que assola o Município.

Outro fator determinante foi que nas propriedades rurais está ocorrendo escassez de água nas fontes naturais e açudes, fontes estas que abastecem o consumo humano e animal; e que, como consequência deste desastre, resultarão principalmente prejuízos econômicos e sociais ao município. Igualmente, já há parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que relata que a ocorrência desse desastre que é favorável à declaração de situação de emergência.

Durante a reunião, antes da assinatura do Decreto, os presidentes do Sindicato Rural e Sutraf, Luiz Carlos Silva e Nilton Scariot, relataram a situação precária das lavouras e projeções de colheita, atestando as grandes perdas. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, relatou a situação de alguns agricultores constatada durante visitas realizadas na semana passada, alguns com escassez de água e outros já tendo que se socorrer em vizinhos para consumo próprio. O secretário de Obras, Sérgio Lima, relatou que neste final de semana foram realizados diversos trabalhos de abertura de valas, alargamento de açudes e outras ações para melhorar o abastecimento de água nas propriedades rurais do município.

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