Prefeitura simplifica procedimentos em benefício do empreendedorismo

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A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informa que a partir do dia 1 de junho, os empreendedores de Erechim não precisarão mais abrir processos para solicitar inscrição municipal. As inscrições ocorrerão diretamente pelo portal de serviços da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucis/RS), imediatamente após os atos de registros. Os dados serão coletados através do integrador estadual da REDESIM, o que proporcionará rapidez e simplificação nos atos de registros.

Também foi alterada a validade dos Alvarás de Funcionamento provisórios, que passam de 6 meses para 1 ano de validade, podendo ser renovados, proporcionando assim a ampliação do tempo para que os empreendedores possam providenciar os documentos necessários para o pleno funcionamento.

Juntamente com as alterações, foi revogado o dispositivo que exigia o contrato de locação ou autorização de uso do imóvel emitido pelo proprietário ou representante legal, excluindo uma das exigências que gerava transtornos aos empreendedores.

Para o Secretário da Pasta, Altemir José Barp, “tais alterações seguem as demandas apontadas por contadores e empresários de Erechim. A Prefeitura vem trabalhando para anunciar nos próximos dias outras mudanças em relação aos licenciamentos e fluxos de processos que simplificarão os procedimentos de encaminhamento e emissão das licenças de funcionamento, sanitárias e ambientais”.

A comunicação entre a Prefeitura e o empreendedor ocorrerá pelo portal de serviços da REDESIM, através do link “ Inscrições Tributárias e Licenciamento”. E o trabalho vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de Erechim.

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