Arrecadação de ICMS fecha maio com queda de 28,5% em relação a 2019, mas indicadores seguem evoluindo

    1. A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (10/6) a 11ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação em maio aponta redução de 28,5% (R$ 825 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os valores se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas.

Nas últimas semanas, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul vêm demonstrando tendência de retomada das atividades, o que deve amenizar de forma gradual as perdas de arrecadação nos próximos meses. O boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

Com o resultado de maio, a arrecadação acumulada de ICMS no ano totaliza R$ 13,95 bilhões – uma queda de 6,4% (R$ 961 milhões) frente a 2019. Os números refletem os impactos da pandemia, visto que no primeiro trimestre o desempenho foi positivo, com crescimento de 3,5% em números reais, fruto, entre outros fatores, das medidas da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Em abril, por sua vez, já houve queda de 14,8% (cerca de R$ 450 milhões) nos valores, movimento que foi acentuado em maio.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, apenas quatro segmentos registram variação positiva no acumulado do ano: Agronegócio (+10,8%), Supermercados (+8,9%), Energia Elétrica (+2,4%) e Produtos Médicos e Cosméticos (1,5%).

Os outros dez setores apresentam queda em 2020, sendo os mais afetados o de Calçados e Vestuário (-34,1%) e o Metalmecânico (-25,9%). “Esses números refletem as movimentações econômicas dos segmentos e são corroborados pelos demais indicadores acompanhados. Na arrecadação de maio, o cenário foi ainda pior que no acumulado, pois apenas Supermercados e Transportes tiveram variação positiva”, salienta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Texto: Ascom Sefaz-Receita Estadual
Edição: Secom

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