Procon presta esclarecimentos sobre gasolina formulada

O Diretor do Procon Erechim Edson Machado da Silva, alerta para as dúvidas sobre a venda ou não nos Postos de Combustíveis da chamada “gasolina formulada”. Em fiscalização pela cidade, o Órgão não obteve confirmação de nenhum proprietário de que a gasolina que está nas bombas com preços mais acessíveis seja esta. Na ocasião, constatou-se que a maioria dos postos de combustíveis oferece ao consumidor as gasolinas Comum e a Aditivada.

Outra preocupação do Procon é se esse tipo de combustível (formulada) causa problemas no motor e outras peças dos veículos. “A gasolina formulada é vendida legalmente no País, e a Agência Nacional do Petróleo diz que não há diferença entre a formulada e a gasolina tradicional. Alguns técnicos especialistas entendem que a formulada consome mais”.

O diretor do Procon Erechim enfatiza que o cliente deve ser informado sobre o produto que está comprando, o que na prática não ocorre. Para Edson Machado os postos deveriam exibir cartazes informando se a gasolina é formulada ou não, com base nos princípios de direito à informação e de liberdade de escolha, amplamente consagrados no Código de Defesa do Consumidor, pois tratam-se de direitos básicos.

Por outro lado, tramita a um bom tempo na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 8283/2017) que pretende obrigar os postos a fixar cartazes informando a origem da gasolina vendida. Trata-se de uma medida bastante criticada, uma vez que para atender uma determinação Legal, seria necessário criar estruturas segregadas ao longo de toda a cadeia de distribuição e revenda. Conforme Helvio Redeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural – organização que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, “isso geraria um custo operacional absurdo”.

Quanto a danos nos motores ou nas partes emborrachadas dos veículos, existem apenas suspeitas, não há nada de concreto. Alguns técnicos entendem que o produto formulado é seguro. O engenheiro químico e coordenador do Laboratório de Combustíveis Automotivos (Lacaut) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Yamamoto, disse que é preciso avaliar as especificações. Segundo ele, o importante é que o combustível, qualquer que seja sua origem, atenda ao determinado na resolução 40/2013 da ANP.  “Se o combustível atender a especificação, (o automóvel) não vai ter nenhum problema”. Ele disse que os critérios de qualidade usados na regra brasileira acompanham os adotados mundialmente.

Portanto, para o Procon Erechim o produto que está a venda deve ser anunciado em cartazes com seus respectivos valores em local de ampla visibilidade a todos os consumidores. Cabe a Agência Nacional do Petróleo a fiscalização quanto a qualidade do produto, ela é a responsável pelas análises dos combustíveis que estão a venda nos Postos do País. Edson Machado da Silva enfatiza que “pesquisas sobre a qualidade, quantidade, composição química, não é responsabilidade do órgão.

 

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. ACEITO Leia mais