Upa e UBS foram temas de pauta no Ministério da Saúde

Em recente viagem à Capital Federal, momento em que cumpriram extensa agenda de trabalhos junto a ministérios, o Prefeito Municipal, Luiz Francisco Schmidt, e o secretário de Saúde, Jackson Arpini, mantiveram encontro com o Assessor Parlamentar do Ministro da Saúde, Georgenor Cavalcante Pinto e com o Consultor Técnico e Coordenador Geral de Urgência e Emergência, Haroldo Lupion Poleti.

No primeiro encontro debateram sobre as unidades básicas de saúde e apresentaram a iniciativa do Governo Municipal de construção da nova UBS Progresso, com aproximadamente 1.500m2. Apresentaram os passos que já foram efetivados como as deliberações nas instâncias colegiadas (Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional/11ª CRS), e a execução dos projetos, oportunidade em que protocolaram pedido de auxílio do órgão ministerial na execução da obra, inicialmente orçada em aproximadamente 3 milhões de reais.

O assessor acolheu a proposição e imediatamente repassou ao setor técnico para avaliação da proposta e viabilidade de repasse de recursos oriundos do programa Requalifica UBS.

Com o Coordenador Geral de Urgência e Emergência, responsável pela Upas, solicitaram informações com relação ao desdobramento das unidades após a publicação do decreto que flexibilizou as unidades para utilização na área da saúde. Foram informados que no mês de setembro deverá ser publicada a regulamentação com os encaminhamentos legais que devem ser adotados pelos municípios para encerrar o processo e destinar, em caráter definitivo, as unidades aos municípios para que implantem as propostas em observância as diretrizes técnicas e financeiras de cada ente.

O prefeito e o secretário apresentaram e detalharam a proposição da Secretaria Municipal de Saúde de flexibilizar a obra transformando-a em uma Unidade Municipal de Referência em Saúde, com serviços de apoio sendo UBS Centro e Pronto Atendimento (PA) 12 horas, Centro de Referência da Mulher, Ambulatório de Feridas Crônicas e Serviços de Fisioterapia Infantil, com duas portas distintas de acesso, uma para a UBS e PA, e a outra para os três serviços referenciados de Atenção Secundária.

Também manifestaram a intenção de realizar a obra no subsolo da unidade para acolher a Base do SAMU/SALVAR 192, constituindo uma terceira porta de acesso e vindo ao encontro das novas normativas de manter as unidades na área assistencial de saúde, otimizando os recursos financeiros e atendendo os interesses dos usuários do sistema público de saúde (SUS).

Segundo o técnico do ministério a proposta de Erechim atende plenamente o disposto na legislação de flexibilização das unidades para outros serviços de saúde.

Para Arpini o desfecho final atendeu os anseios dos municípios, considerando o cenário atual, bem diferente de 2009, e a escassez de recursos financeiros por parte dos entes federados. “Nossa intenção é atender a comunidade usuária do sistema público de saúde”.

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