União reconhece estado de calamidade pública do RS devido ao coronavírus

Ato garante agilidade na liberação de recursos e benefícios

Rio Grande do Sul teve a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). Com isso, o processo de liberação de recursos e benefícios deve ser agilizado. O governador Eduardo Leite aguardava a ação desde 19 de março, quando assinou decreto estadual devido à situação excepcional causada pela pandemia de coronavírus.

Na prática, o ato federal permite aos municípios gaúchos a antecipação de benefícios sociais _ como Bolsa Família (já coberto pelos pagamentos mensais de R$ 600) e Prestação Continuada (BPC) _, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos com a União, dentre outras medidas.

Junto ao Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também tiveram a situação de calamidade pública reconhecida nesta quarta-feira (8).

Decreto estadual

Após assinar o decreto estadual de calamidade pública, em 19 de março, Eduardo Leite atualizou o texto cinco dias depois, em 24 de março, quando foram definidas restrições para minimizar a circulação de pessoas. Em 31 de março, mais uma mudança, então determinando o fechamento do comércio de serviços não essenciais.

Porto Alegre

Nesta terça-feira (7), Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a ter o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Com a confirmação federal do decreto estadual, o mesmo tratamento foi estendido a todos os municípios gaúchos.

Fonte: GaúchaZH

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