Brasil Moderno, mas com cara de Império?

2018 tem tudo para ser um importante marco na politica brasileira. Será o ano em que a valorização das pessoas, seus princípios, éticos e morais, serão decisivos nas votações, ensejando, no fundo, uma reflexão sobre um novo modelo de governo.

Assim como em toda a América Latina, no Brasil, a constituição do governo de seu de forma horizontal. A chegada do povo – dos exploradores – ocorreu por ordem do rei; chegou o estado impondo suas normas aos que aqui nasceram.

Doutro norte, os Estados Unidos tiveram outra formação. Primeiro ocorreu a colonização, onde formaram-se as colônias; dentro destas, foram criadas assembleias locais, onde o povo  deliberava sobre todas as questões da comunidade. Da comunhão destas colônias, nasceram os estados unidos, condição que hoje dá nome ao país. O nascimento deste Estado ocorreu de baixo pra cima, do povo ao soberano, de forma vertical, diferentemente do Brasil.

A principal diferença entre essas duas formações de estado está na autonomia concedida aos entes para tomadas de decisões, principalmente pautadas nas realidades, prioridades, costumes e princípios de cada região.

O que vem acontecendo no nosso país, de forma muito clara, é o enfraquecimento governamental dos Estados e Municípios e o consequente fortalecimento da União.

A reduzida autonomia que a Constituição outorga para os estados e municípios acaba por deixa-los dependentes do governo federal. Em nenhum momento se verifica uma partilha coerente, de direitos e obrigações, voltada ao bem-estar pessoal e socioeconômico do governo e da população.

É chegada a hora de se fomentar o debate, a partir de uma perspectiva que considere o atual cenário brasileiro e reconhecer o que precisa ser mudado, a exemplo de uma abordagem municipalista inovadora.

Um municipalismo renovado enseja um comportamento, por parte dos Municípios, de verdadeiros entes federativos, autônomos, com receita apropriada e podendo tomar decisões em parceria com os outros níveis da federação. Esta eficiente descentralização de poder só tem a beneficiar a população, pois fortalece a sua capacidade de atuação e também a sua (nossa) fiscalização e acompanhamento dos serviços.

Acredito que se reflexões como esta não forem debatidas, o funcionalismo da federação, já muito comprometido, afundará com o império explorador.

Por Kaka Cofferi, pré-candidato a Deputado Estadual

 

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