Erechim não precisará devolver recursos da UPA

Na tarde desta quarta-feira (7), o secretário adjunto de Saúde, Jackson Arpini, esteve em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. A pauta principal do encontro foi a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Erechim, que foi desabilitada pelo Ministério da Saúde, em outubro de 2017, após ampla interlocução com o órgão. Também acompanhou a reunião o deputado federal Luis Carlos Heinze.

Segundo o ministro, as tratativas sobre o assunto já foram concluídas e não haverá necessidade de os municípios devolverem os recursos repassados para a construção e aquisição de equipamentos, desde que a utilização dos espaços preserve o interesse público e siga realizando assistência à saúde. A proposta está em fase de elaboração para publicação, por parte dos Ministérios da Saúde, do Planejamento e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o secretário Arpini, o Ministério da Saúde atendeu a uma reivindicação antiga dos municípios. “O encaminhamento favorável vem ao encontro dos interesses das partes e da coletividade, porque em nada colabora para rede de assistência a saúde essas obras prontas e fechadas” afirma.

Segundo o deputado, “o ministro Ricardo Barros nos garantiu que os municípios não devolverão o dinheiro, e os espaços, que já estão construídos e equipados, seguirão atendendo à população. Uma boa notícia para Erechim e todos os municípios que tinham o mesmo problema com as Upas”, destaca.

Pronto-socorro

No encontro, foi também foi apresentada uma proposta de parceria entre a prefeitura de Erechim e o governo federal, para repasse de R$ 3 milhões para readequação do Pronto-socorro da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE).

O secretário adjunto, solicitou um estudo de viabilidade para utilização de um dinheiro, que se encontra depositado em uma conta municipal, originário dos rendimentos dos valores repassados para a construção da Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) – que está em obras – para outra demanda da FHSTE. A proposição passará por uma avaliação técnica e jurídica e a resposta deve sair em meados de abril.

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