Justiça interdita parcialmente presídio de Erechim por risco de desabamento do prédio

Pelo menos 213 presos deverão ser transferidos. No início de janeiro, muro interno do presídio desabou. Estado vai recorrer da decisão.

A Justiça determinou a interdição de parte do Presídio Estadual de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Ministério Público do estado por conta do risco de desabamento da estrutura predial onde ficam 10 celas da galeria A.

No local, conforme o MP, estão 213 presos do regime fechado, que deverão ser retirados. Ao G1, a Procuradoria-Geral do Estado informou que vai recorrer da decisão.

O promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos alegou que a medida foi solicitada para “evitar risco à integridade física e à vida de presos, dos visitantes e dos agentes penitenciários”.

Há pouco mais de um mês, um muro interno do presídio desabou. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ninguém ficou ferido na ocasião e nenhuma cela foi prejudicada.

De acordo com o MP, a queda do muro teria provocado rachaduras em outros setores do prédio, que passaram a oferecer risco. “A Defesa Civil de Erechim realizou vistoria no local e entendeu que a estrutura predial oferece grau de risco crítico, podendo ocorrer novos desabamentos”, destacou o promotor.

A juíza Lisiane Marques Pires Sasso, da Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo, decidiu também que a Susepe e o governo do estado devem apresentar em até cinco dias um laudo técnico e o cronograma de recuperação ou de reconstrução da área afetada.

A magistrada determinou ainda que seja apresentado um “plano de retorno dos apenados que eventualmente vierem a remover para outras Casas Prisionais, em consonância com o projeto de recuperação da área, se viável, ou então, de qual medida pretendem adotar neste sentido”.

G1 também fez contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que preferiu não se manifestar no momento sobre a decisão.

Fonte: G1

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