Ministério da Justiça estima que 30 mil presos deixaram a cadeia em função da pandemia de coronavírus

CNJ recomendou que juízes reavaliassem detenções de integrantes de grupos de risco

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, calcula que cerca de 30 mil presos deixaram penitenciárias do país beneficiados pela recomendação de que juízes deveriam relaxar a prisão em caso de risco provocado pela pandemia do novo coronavírus. Há casos de detentos que receberam alvarás de soltura e também de mudança de regime de fechado para domiciliar.

A informação foi transmitida a secretários estaduais de Administração Penitenciária, que receberam também a orientação de enviar aos órgãos policiais os endereços em que as prisões domiciliares são cumpridas, para efeito de fiscalização.

“O Depen/MJSP esma que aproximadamente 30.000 (trinta mil) presos foram agraciados com a saída dos estabelecimentos penais em todo o Brasil, seja por alvarás de soltura ou concessão de prisão domiciliar com base na recomendação nº 62 do CNJ”, diz o ofício.

A existência do documento foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO. O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, justificou que a fiscalização é necessária porque presos foram liberados mesmo sem o uso de tornozeleira eletrônica.

“Outrossim, considerando o número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais, em alguns casos, até mesmo sem a utilização de tornozeleiras eletrônicas, solicitamos que os dados dos presos, inclusive seus endereços de prisão domiciliar, bem como a localização dos monitorados eletronicamente, sejam informados às polícias dos respectivos estados para que seja providenciada a devida fiscalização aleatória do cumprimento dessas prisões domiciliares, notadamente para os casos mais graves”.

Fonte: O Globo

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