Lei Aldir Blanc: Publicado edital para Chamamento Público de Credenciamento para auxílio aos prejudicados pela pandemia

A Prefeitura de Erechim – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo,  informa que foi publicado nesta terça-feira, 6, o edital de Chamamento Público de Credenciamento para concessão de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em atendimento a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

Os recursos financeiros necessários para o desenvolvimento deste edital são oriundos de subsídio gerado pela Lei Federal n° 14.017/2020 referente ao inciso II do artigo 2° – auxílio financeiro mensal a espaços culturais que serão distribuídos considerando critérios definidos no edital.

Será destinado um montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para subsídio de até 25 (vinte e cinco) espaços. Será pago aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Erechim, selecionados através deste edital, parcela única no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 6 a 20 de outubro de 2020, devendo obrigatoriamente ser protocoladas no Protocolo Central do Município de Erechim, localizado na Praça da Bandeira, 354, Centro – no horário de funcionamento do mesmo. O Edital pode ser acessado no link https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/1193/chamada-publica-006-2020-credenciamento-para-concessao-de-subsidio-para-manutencao-de-espacos-artisticos-e-culturais

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