MPF requisita novas informações sobre demora na retomada das obras em creches de Erechim

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, novas informações sobre a situação atual da reformulação dos projetos das creches localizadas nos bairros Copas Verdes e Maria Clara/Atlântico, ambas pertencentes ao programa Proinfância.

Segundo o MPF, em fevereiro de 2018, após negar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta no qual seria estabelecido um cronograma elástico para realização de ações que objetivassem a retomada das obras das duas escolas de educação infantil, o prefeito encaminhou documento estabelecendo o dia 05 de abril de 2018 para finalização do projeto da escola localizada no Copas Verdes e 05 de maio de 2018 como prazo final para elaboração da planilha orçamentária. Além disso, estabeleceu o dia 1º de julho de 2018 como prazo final para a reformulação do projeto da escola localizada no Maria Clara/Atlântico.

Apesar disso, em 02 de abril de 2018, Schmidt encaminhou nova documentação noticiando que o projeto de reformulação da escola situada no Copas Verdes ainda não havia sido finalizado e que a reformulação do projeto da escola do bairro Maria Clara/Atlântico ainda estava em fase inicial.

Naquela data, de acordo com informação prestada pela própria Secretaria Municipal de Educação de Erechim, a lista de espera para vaga em Educação Infantil encontrava-se com 398 crianças. Além disso, o município adquiriu cerca de 724 vagas em instituições privadas para o ano de 2018, a um custo estimado de R$ 5.580.592,00, valor este muito superior à construção de escolas próprias.

Desse modo, a demora na reformulação dos projetos, ato que precede a realização da licitação para retomada das obras, acaba por onerar os cofres públicos e prejudicar o interesse público, considerando a grande quantidade de crianças na lista de espera por uma vaga.

O Ministério Público Federal estabeleceu o prazo de 30 dias para a prestação das informações.

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